segunda-feira, 25 de março de 2013

A classe dominante na Europa ocidental está perdendo a capacidade de governar

...na Europa ocidental é que a classe dominante está, obviamente perdendo a sua capacidade de governar. É óbvio que, na Europa , eles improvisam, eles não têm sequer a menor visão além de que devem cortar gastos para sair da crise. ...

Entrevista de Slavo Zizek no lançamento do seu último livro no Brasil

quarta-feira, 20 de março de 2013

Invasão do Iraque faz hoje 10 anos



Justiça para o Iraque, julgamento dos responsáveis pela agressão
Comunicado da Comissão Coordenadora do Tribunal-Iraque

Os dez anos decorridos sobre a invasão do Iraque exigem uma evocação e um balanço.
Desde 20 de Março de 2003, um milhão e meio de iraquianos morreram em
consequência da guerra. Cinco milhões de pessoas estão deslocadas no interior ou no
exterior do país. Há um milhão de viúvas e cinco milhões de órfãos. Estes números foram divulgados em Fevereiro de 2012 pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU.

Não falando já do embargo que estrangulou o Iraque entre 1991 e 2003, nos últimos
dez anos as forças militares dos EUA e dos seus aliados procederam a ataques
deliberados contra a população civil, tanto em operações terrestres como aéreas. Fizeram uso de armas proibidas com consequências devastadoras, imediatas e a longo prazo, para as pessoas, os solos, as águas e o meio ambiente. Estes factos são testemunhados por estudos científicos independentes, designadamente os que se debruçaram sobre o caso da cidade de Faluja.

Os ocupantes destruíram toda a organização estatal e social iraquiana. Instauraram
um regime político da sua conveniência, inteiramente corrompido, fomentador de divisões sectárias, religiosas ou étnicas. Montaram um sistema prisional baseado em detenções sistemáticas, sem acusação e sem julgamento, na tortura e na pena de morte. Criaram um regime de terror que liquidou centenas de professores, médicos, cientistas, artistas, jornalistas. Uma vez mais, estes factos são confirmados por organizações independentes de direitos humanos.

A retirada oficial das tropas dos EUA, em final de 2011, não libertou o Iraque. O regime político continua sob protecção das forças militares norte-americanas, que
mantêm 15 mil tropas no terreno e asseguram a defesa aérea do Iraque, e sob a
protecção de milhares de mercenários pagos pelas grandes companhias que exploram
os recursos iraquianos.

Desde as primeiras semanas da ocupação, a população iraquiana resistiu como pôde,
com e sem armas. Uma guerrilha tenaz, disseminada por todo o território, fez perto de
cinco mil mortos e dezenas de milhares de feridos entre as forças ocupantes. Em 2011,
acompanhando a onda de sublevações no mundo árabe, e desde o final de 2012,
grandes movimentos civis levantaram-se e prosseguem hoje em todo o Iraque. Tais
movimentos defendem quer objectivos políticos nacionais, como a unidade do país e a
rejeição do sectarismo, quer exigências do dia a dia, como trabalho, condições sanitárias e educacionais, libertação dos presos políticos, justiça.
A resistência é hoje uma movimentação que mobiliza centenas de milhares de
pessoas em todo o território iraquiano e que afronta o poder instalado em Bagdade pelos imperialistas norte-americanos e britânicos.

A cumplicidade portuguesa nesta tragédia não pode ser esquecida. Importa lembrar a
colaboração de Durão Barroso e de Paulo Portas (então chefe de governo e ministro da
Defesa) na agressão. A tolerância de Jorge Sampaio (então presidente da República)
perante a decisão da cimeira das Lajes. A colaboração prática na ocupação traduzida no envio de forças da GNR e do agente José Lamego. A gula de empresas portuguesas
diante do frutuoso negócio da“reconstrução” subsequente à destruição. O apoio dado aos EUA nos raptos praticados através do chamados voos da CIA.
Importa ainda lembrar que todos os dirigentes políticos do país desde então
mantiveram a mesma atitude de subserviência e que esta colaboração os torna cúmplices nos crimes cometidos e amarra o país aos crimes do imperialismo.
Importa sobretudo lembrar que esta política foi levada a cabo contra a vontade
manifesta da população portuguesa, largamente contra a agressão e o envolvimento do
país na guerra.

Na sequência das posições que tem tomado, o Tribunal-Iraque reitera o
reconhecimento do direito do povo iraquiano à plena soberania. Exige a retirada de todas as forças ocupantes e o fim de qualquer tutela estrangeira sobre o Iraque. Defende o pagamento, pelos invasores, de reparações de guerra. Reclama o julgamento dos responsáveis pela invasão e pelos crimes entretanto cometidos.
O Tribunal-Iraque exige das autoridades portuguesas uma mudança completa na
política seguida a respeito do Iraque (e prosseguida nos casos das agressões à Líbia e à
Síria), desvinculando-se das agressões do imperialismo norte-americano e da União
Europeia e procedendo a uma defesa activa da Carta das Nações Unidades e do Direito
Internacional.

Comissão Coordenadora do Tribunal-Iraque                      19 de Março de 2013
 
 

segunda-feira, 18 de março de 2013

Pela libertação dos presos palestenianos !

 
Liberdade para os palestinianos presos em Israel
19 de Março - 18 horas
Concentração no Miradouro de São Pedro de Alcântara

Desfile até ao Largo Camões
Liberdade para os palestinianos presos em Israel

A morte do cidadão palestino Arafat Jaradat, ocorrida no passado dia 23 de Fevereiro nas cadeias israelitas, veio, uma vez mais, chamar a atenção da opinião pública para a situação dramática em que se encontram os prisioneiros palestinos nas prisões do Estado de Israel.

Ainda que as autoridades israelitas tenham, de início, alegado motivos cardíacos para a morte, a autópsia ao corpo de Arafat Jaradat, entretanto realizada no Instituto Nacional de Medicina Forense de Israel, na presença de um médico palestino e dois médicos israelitas, não só desmentiu por completo aquela alegação, como revelou a existência de extensos hematomas, ferimentos e lesões internas recentes que só podem ter sido provocados por práticas reiteradas de tortura e espancamento.

A tortura constitui um crime equivalente à qualificação de crime contra a humanidade, e a sua prática está proibida por inúmeros tratados e convenções internacionais, a começar pela Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, adoptada pela Assembleia Geral da Onu em 10 de Dezembro de 1984, que Israel subscreveu em Outubro de 1991.

Na mesma ocasião em que se agrava dramaticamente o estado de saúde de alguns prisioneiros palestinos em consequência de períodos de greve de fome cada vez mais prolongados e progressivos – de entre os quais avulta o caso de Samer Tariq Issawi – o assassinato de Arafat Jaradat vem, uma vez mais, chamar a atenção do mundo para a condição dos prisioneiros palestinos nas cadeias israelitas e para a importância deste tema como expressão da violência, desumanidade e ilegalidade da ocupação que oprime o povo palestino.

Um relatório da UNICEF publicado nos últimos dias, conclui, a este propósito, que os maus-tratos às crianças palestinas pelo sistema de detenção militar israelita, além de muito difundidos, são sistemáticos e institucionalizados. Segundo dados da organização palestina de direitos humanos ADDAMEER, são 4812 os prisioneiros palestinos, dos quais 31 são crianças com menos de dezasseis anos.

Estão detidos em prisão administrativa – quer dizer, sem que contra eles tenha sido pronunciada qualquer acusação – cento e setenta e oito pessoas, das quais nove são deputados do Conselho Legislativo Palestino, constituído em consequência das eleições realizadas em Janeiro de 2006, que a comunidade internacional considerou livres e justas.

Vale a pena recordar, a este propósito, que em Maio de 2012, na sequência de um movimento generalizado de greve de fome entre os prisioneiros palestinos, o governo de Israel firmou um acordo com o comité de greve em que se comprometia, em particular, a não renovar as ordens de detenção administrativa dos cerca de 300 prisioneiros que estavam, à data, nessas condições.

Ainda de acordo com esse compromisso, Israel obrigava-se a pôr termo aos períodos de isolamento, e a autorizar, de novo, as visitas aos parentes em primeiro grau de prisioneiros oriundos da faixa de Gaza, assim como daqueles que, naturais da Margem Ocidental, estavam submetidos a medidas de segurança especiais.

Desde então e à semelhança de tantos outros compromissos não cumpridos por Israel, as autoridades de Israel desrespeitaram, de forma reiterada, as disposições daquele acordo, facto que levou muitos prisioneiros a retomarem o seu protesto na forma mais radical da greve de fome.

A condição dos presos palestinos nas cadeias israelitas não se resume, apenas, entretanto, a uma questão de direitos humanos. Ela reflecte, nas suas formas mais extremas, o quotidiano violento de opressão e humilhação a que está sujeito o povo palestino vítima da ocupação sionista.

Os homens, mulheres e crianças, encarcerados nas prisões do Estado de Israel, são presos de consciência, privados da sua liberdade pelo crime único de resistirem ao esmagamento da sua identidade, de defenderem a sua dignidade, e de manterem viva a bandeira da esperança na liberdade.

Nestes termos, as organizações signatárias condenam da forma mais veemente, o assassinato de Arafat Jaradat nas prisões israelitas, denunciam como ilegal, iníqua e desumana, a condição a que estão sujeitos os milhares de palestinos presos pelo estado de Israel, e reclamam a sua imediata e incondicional libertação, como elemento essencial e indissociável do reconhecimento do direito do povo palestino à autodeterminação, e à independência.

Deste modo, as organizações signatárias:

- Expressam a sua solidariedade com os presos políticos palestinos e, através deles, com todo o povo palestino vítima da ocupação israelita

- Reclamam dos órgãos de soberania portugueses uma intervenção firme e determinada, que responsabilize Israel pela situação dos presos políticos palestinos e que exija o cumprimento, por aquele estado, dos princípios e normas do direito internacional e humanitário a que está obrigado pela sua condição de membro das Nações Unidas

- Apelam à opinião pública portuguesa para que se mobilize na denúncia dos crimes da ocupação israelita e na afirmação da sua solidariedade com o povo e os presos políticos palestinos, pugnando pela sua libertação

- Decidem promover um acto público de solidariedade, dia 19 de Março, pelas 18h00, em Lisboa (do Miradouro de São Pedro de Alcântara ao Largo Camões).

Organizações subscritoras até o momento:

Associação de Intervenção Democrática

Colectivo Mumia Abu-Jamal

Comité Palestina

Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional

Conselho Português para a Paz e Cooperação

Ecolojovem “Os Verdes”

Federação Nacional Dos Professores

Federação Nacional dos Sindicatos do Trabalhadores em Função Públicas e Sociais

Interjovem - CGTP-IN

Juventude Comunista Portuguesa

Movimento Democrático de Mulheres

Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente

Partido Ecologista “Os Verdes”

Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local

União de Resistentes Anti-Fascistas Portugueses

União dos Sindicatos de Lisboa

Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

terça-feira, 12 de março de 2013

A verdade escondida por trás do escandalo do BPN

 
"Porque é que o estado injectou 5,7 mil milhões de euros para salvar o BPN evocando um risco sistémico quando este banco representava apenas 2% de quota de mercado?
Porque, para além da corrupção e das altas personalidades envolvidas, o que muita gente não sabe, porque não foi divulgado, é que muito dinheiro da Segurança Social estava lá depositado, e essa verdade não convêm a ninguém.
 
Jogar na bolsa o dinheiro das reformas.
Os descontos que fazemos para a reforma são geridos pela Centro Nacional de Pensões da Segurança Social ou a Caixa Geral de Aposentações (no caso das reformas da Função pública e empresas do Estado). Mas, como é óbvio, esse dinheiro não fica a "dormir" durante anos para ser utilizado para pagar as pensões mais tarde.

No caso da Caixa Geral de Aposentações, a carteira de investimentos é composta quase exclusivamente por títulos de dívida do Tesouro português, o que em caso de queda de valor de mercado, como tem sido o caso nos últimos anos, as perdas podem ser significativas. Só no ano de 2011, essas perdas foram de 1,46 mil milhões de euros. Esta política de investimentos, adoptada pelos sucessivos governos, há muito tempo que deixou de ser considerada segura.
No caso da Segurança Social, o dinheiro das reformas é gerido pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) que investe esse dinheiro em títulos de dívida portuguesa, sendo assim a CGD um dos maior credores do próprio Estado com um valor superior a 5 mil milhões de euros. Mas a CGD também investe esse dinheiro em outras áreas.
 
O dinheiro da Segurança Social no BPN.
Sabe-se que a CGD tinha várias contas no BPN aproveitando os juros irreais praticados nesse banco, quanto não se sabe ao certo, falava-se na altura em mais de 500 milhões de euros, mas talvez seja muito mais. O BPN foi criado 1993, e em 1999 foi aberta uma ou várias contas pela CGD utilizando os fundos da Segurança Social, sendo nessa altura José Oliveira e Costa o seu presidente e o ministro responsável pela Segurança Social no governo Ferro Rodrigues.
Pela administração e órgãos sociais do BPN e da Sociedade Lusa de Negócios (SLN) passaram muito dirigentes de vários quadrantes políticos, principalmente do PSD, daí que quando da nacionalização, tenha havido poucas críticas. Dias Loureiro, por exemplo foi compadre de Ferro Rodrigues, quando da casamento dos seus filhos João Ferro Rodrigues e Joana Dias Loureiro, o mundo é pequeno.
A conta da Segurança Social no BPN dá-se portanto em 1999, sendo legítima tal abertura de conta, mas depressa se verificaram grande movimento nas entrada e saída de dinheiro pouco claras. Ainda não é claro se parte desse dinheiro era aplicado em depósitos, acções ou obrigações, ou se era usado nas dezenas de off-shores desse banco, ou até para financiar certas personalidades.
Desde 2001 que decorriam vários processos relativos ao BPN/SLN no Ministério Público, na Polícia Judiciária e na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, o próprio Banco de Portugal tinha conhecimento das prática pouca claras praticadas pelo BPN.
 
As apostas perdidas...para alguns.
Com a gestão de um fundo de maneio de 2 mil milhões de euros, a Segurança Social teria um depósito de cerca de 500 milhões no BPN (ou mais) o que representa 25% de todo o fundo num banco que tinha apenas 2% de quota de mercado. Esse dinheiro investido pela Segurança Social foi o principal motivo da nacionalização do BPN, um banco que custo ao Estado, segundo alguns cálculos 8 mil milhões, e que foi vendido ao BIC por apenas 40 milhões. Esse escândalo não podia ser revelado."

quarta-feira, 6 de março de 2013

Morreu Hugo Chávez Pai da Revolução Bolivariana

Morreu Hugo Chávez, após luta tenaz contra um cancro que originou quatro operações sem que contudo se conseguisse extirpar este mal que originou a sua morte.
O surgimento de Hugo Chávez na cena política da Venezuela e da América Latina teve um impacto relevante, grandes transformações , encetando uma uma revolução denominada Bolivariana que pôs as grandes riquezas do subsolo ao serviço dos povos, correspondendo aos seus anseios como a habitação, o ensino , a saúde entre outros anseios mais imediatos . Até aí essas riquezas eram abocanhadas por oligarcas corruptos que votavam o povo a miséria extrema .
A estreita ligação aos povos da América do Sul colocou outros horizontes de emancipação e identidade digna, colocando por terra a subjugação dos interesses do imperialismo via multinacionais e lacaios ao seu serviço .
Hugo Chávez foi um farol de esperança para os povos sul americanos, cabe agora aos continuadores do comandante prosseguir a consumação da Revolução Bolivariana .

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                  Video com últimas declarações do Presidente Chávez

segunda-feira, 4 de março de 2013

Millhão e meio de portugueses saiu á rua contra á política terrorista do governo da tróika


 
Por mais que a propaganda do sistema queira desvirtuar a dimensão do protesto de sábado passado, socorrendo-se de toda a espécie de  manobras de diversão para desviar.nos do essencial e das razões que levaram ás ruas de todo o país e estrangeiro tanta e tanta gente . Não se trata de discutir o m.2 etc. etc. isso é pura parvoíce da canalha que nos esmaga com medidas draconianas provocando fome , miséria e morte entre os portugueses .
A dimensão do protesto é bem revelador de quanta é a revolta que anda por aí e que a paciência tem limites para aturar a política deste governo .
 
 
Moção de censura Popular aprovada no Terreiro do Paço (Pese embora ainda estivesse a chegar muita e muita gente e outros já tivessem saído)
 
"Esta Moção de Censura Popular expressa a vontade de um povo que quer tomar o presente e o futuro nas suas mãos. Em democracia, o povo é quem mais ordena.
Os diferentes governos da troika não nos representam. Este governo não nos representa. Este governo é ilegítimo. Foi eleito com base em promessas que não cumpriu. Prometeu que não subiria os impostos, mas aumentou-os até níveis insuportáveis. Garantiu que não extorquiria as pensões nem cortaria os subsídios de quem trabalha, mas não há dia em que não roube mais dinheiro aos trabalhadores e reformados. Jurou que não despediria funcionários públicos nem aumentaria o desemprego, mas a cada hora que passa há mais gente sem trabalho.

Esta Moção de Censura é a expressão do isolamento do governo. Pode cozinhar leis e cortes com a banca e a sua maioria parlamentar. O Presidente da República até pode aprovar tudo, mesmo o que subverte a Constituição que jurou fazer cumprir. Mas este governo já não tem legitimidade. Tem contra si a população, que exige, como ponto de partida, a demissão do governo, o fim da austeridade e do domínio da troika sobre o povo, que é soberano.
Que o povo tome a palavra! Porque o governo não pode e não consegue demitir o povo, mas o povo pode e consegue demitir o governo. Não há governo que sobreviva à oposição da população.

Esta Moção de Censura Popular é o grito de um povo que exige participar. É a afirmação pública de uma crescente vontade do povo para tomar nas suas mãos a condução do país, derrubando um poder corrupto que se arrasta ao longo de vários governos.

No dia 2 de Março, por todo o país e em diversas cidades pelo mundo fora, sob o lema "Que se lixe a troika! O povo é quem mais ordena", o povo manifestou uma clara vontade de ruptura com as políticas impostas pela troika e levadas a cabo por este governo.

Basta! Obviamente, estão demitidos. Que o povo ordene! "