sexta-feira, 18 de maio de 2012
quinta-feira, 17 de maio de 2012
Síria: Não a Assad, não à intervenção estrangeira!
13 de
Fevereiro de 2012. Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar.
As forças armadas norte-americanas «começaram a reanalisar potenciais opções militares» na Síria, segundo o jornal The New York Times (12 de Fevereiro). Um responsável militar norte-americano não identificado disse a esse jornal de referência: «Estamos a ver toda uma gama de opções, mas quanto a definir um rumo de acção, não vi nada». A notícia diz que as «possíveis opções» que estão a ser consideradas incluem «tudo, desde não fazer nada a armar os rebeldes para acções encobertas, ataques aéreos ou a utilização de tropas terrestres».
Esta admissão surge numa altura em que os EUA já estão a apoiar várias formas de intervenção na Síria, incluindo os esforços da Turquia para usar elementos militares da oposição síria na formação de um exército sob o seu controlo, e dinheiro e armas que supostamente estão a afluir para o país a partir do Qatar e da Arábia Saudita. Os sauditas quase certamente estão a apoiar os seus congéneres fundamentalistas islâmicos sunitas, tal como o têm feito em todo o lado.
Há muitos anos que os EUA têm prosseguido em relação à Síria uma política muitas vezes ambígua, trabalhando para isolarem e debilitarem o regime ao mesmo tempo que também reconhecem a sua importância para a preservação da actual situação na região, numa altura em que isso tem sido um importante objectivo norte-americano. Nos anos 70, Hafez al-Assad, pai de Bashar, esmagou o movimento revolucionário palestiniano então instalado no Líbano, impôs a paz com Israel apesar da ocupação sionista desde 1967 dos Montes Golã sírios e apoiou os EUA durante a invasão do Iraque em 1991.
Quando a revolta síria rebentou em Março passado, inspirada por similares revoltas espontâneas que derrubaram Mubarak no Egipto e Ben Ali na Tunísia, os EUA não apoiaram a sua principal reivindicação, a queda do regime. Pelo contrário, Washington apelou a Assad que implementasse reformas económicas e políticas com o objectivo de satisfazer o movimento e, ao mesmo tempo, tornar mais fácil atrair a Síria para a órbita dos EUA.
Salameh Kaileh, um proeminente marxista árabe da Palestina que vive na Síria, disse em Agosto passado numa entrevista ao SNUMAG que essa revolta, foi desencadeada pelos estratos médios das zonas rurais. Nas pequenas cidades de província, ela envolve agora todas as classes sociais, incluindo os comerciantes e capitalistas locais, disse Kaileh.
«Há razões para que Damasco e Allepo não se tenham mexido», disse ele nessa altura. «Primeiro, a concentração de forças de segurança torna qualquer protesto aí muito difícil. Além disso, essas duas cidades beneficiaram das mudanças económicas do período anterior. Assim, vimos Aleppo beneficiar da abertura económica à Turquia e ao Iraque. Damasco, por seu lado, beneficiou do desenvolvimento da economia de serviços e turismo. Mas, no entanto, nestas duas cidades há muitos sectores pobres que estão a começar a movimentar-se.»
Esta situação tem sido complicada pelo perigo de a revolta ser esmagada e degenerar num conflito étnico e religioso. O regime tem as suas principais forças sobretudo entre os clãs alauitas (um ramo do Islão xiita), com o apoio de forças cristãs, uma configuração cujo domínio do país foi herdada da ocupação francesa. A revolta tem estado enraizada sobretudo entre a maioria sunita, bem como entre os curdos. Imperdoavelmente, o regime também tem desfrutado do apoio ou da neutralidade de quase toda a suposta esquerda da Síria que, ao contrário da Tunísia e do Egipto, têm desempenhado um papel muito pequeno no movimento de massas.
A revolta tem usado frequentemente slogans e praticado actos que realçam a unidade do povo sírio contra o regime, enquanto tem sido o regime que mais tem alimentado as faíscas do conflito étnico para se apresentar como única alternativa. Mas claramente o regime não é o único a ver o potencial de conflitos entre o povo como forma de atingir os seus objectivos reaccionários.
Foi só a 18 de Agosto que Washington pediu a Assad para sair. Isso não aconteceu porque o governo Obama tenha repentinamente descoberto quão sanguinário é o regime sírio. Já tinham decorrido cinco meses de massacres de manifestantes civis desarmados e durante anos os EUA entregaram presos à Síria, justamente para que eles fossem torturados. Mas os EUA viram tanto uma necessidade como uma oportunidade na actual situação.
Como disse Kaileh, os EUA estavam agora a tentar impor uma mudança de regime, mas uma mudança de regime controlada, esperando evitar libertar forças ingovernáveis, entre as quais as próprias massas populares sírias, que poderiam levar a um resultado que iria destabilizar toda a estrutura de domínio dos EUA na região, incluindo os regimes das vizinhas Turquia e Jordânia.
«Seguindo o modelo tunisino e egípcio, essa mudança (desejada pelos EUA na Síria) não seria radical mas sim uma mudança dentro do próprio regime», disse Kaileh. Uma possível forma seria uma divisão dentro da estrutura de poder, em particular as forças armadas, e um golpe de estado, espicaçada ou mesmo provavelmente fomentada por uma intervenção militar estrangeira.
«A necessidade foi a de se envolverem para resolverem uma situação – uma insurreição popular – que coloca em perigo os interesses norte-americanos. A oportunidade foi que se tornou possível conceber afastar um regime que antes era estável e formava um bloco com a República Islâmica do Irão, o Hamas palestiniano e o Hezbollah do Líbano, colocando sérios problemas aos EUA e ameaçando os seus aliados regionais reaccionários. Não é coincidência que a ânsia norte-americana em derrubar Assad surge no meio de um aumento das ameaças norte-americanas de atacar o Irão e/ou apoiar Israel nesse ataque.
Mesmo numa altura em que a revolta popular no Médio Oriente e Norte de África continua a desafiar intensamente alguns dos actuais regimes e formas de domínio imperialista e em que o génio do despertar dos povos saiu da garrafa, em vez de cederem perante a vontade popular ou mesmo de se retirarem ligeiramente, os EUA tem trabalhado em defesa dos seus interesses no meio destas águas turbulentas.
Aos chamados modelos tunisino e egípcio foi agora acrescentado o «modelo líbio» em que os EUA e as potências europeias (agindo tanto em convergência com os EUA como em resultado da rivalidade com os EUA e entre elas) basicamente invadiram (mesmo que sobretudo a partir dos céus) e derrubaram o regime de Kaddafi. Essa demonstração de força visou não só afirmar o controlo da Líbia mas também proclamar e manter o domínio regional face tanto aos povos como a outros rivais, incluindo a Rússia e a China.
A interferência estrangeira e o alimentar da guerra civil pelos EUA e seus aliados na Síria são exactamente o tipo de coisas por que supostamente a ONU existe para impedir. Há alguns anos, os EUA ventilaram ameaças contra o regime de Assad por interferir no Líbano e exigiram que a ONU interviesse. Para os EUA, Grã-Bretanha e França, a questão não é o que é moralmente correcto ou legal segundo o direito internacional mas o que é que serve os seus interesses imperialistas.
Agora essas potências tomaram a posição oposta em relação à Síria: a interferência externa pode ser justificada porque Assad está a «matar o seu próprio povo». Além disso, se é verdade que forças ligadas à Al-Qaeda no Iraque estão agora a combater na Síria, isso não está desligado do facto de os estados do Golfo estarem aí a apoiar outras forças fundamentalistas islâmicas. A questão, para o Ocidente, é que a interferência deles (ou de movimentos apoiados por eles) é boa, enquanto qualquer outra é uma desculpa para... uma Intervenção da NATO.
Como salientou Robert Fisk no jornal britânico The Independent, uma ilustração particularmente aguda da hipocrisia dos EUA e da Europa é que os monarcas absolutos da Arábia Saudita e do Qatar são agora retratados como os melhores campeões regionais da «democracia» na Síria. O facto de o regime saudita ter enviado tropas para esmagar uma revolta da maioria xiita no Barém e de andar a disparar sobre manifestantes xiitas na Arábia Saudita Oriental tem sido educadamente ignorado.
A crescente importância da aliança entre os EUA e os estados reaccionários do Golfo – motivada pelo pavor que a «Primavera Árabe» produz em todos eles – é exemplificada pelo facto de eles terem conseguido alterar a posição da Liga Árabe da noite para o dia, de uma pelo menos aparente neutralidade em relação ao regime de Assad para a proposta de um plano assombrosamente arrogante e detalhado para o que deve acontecer posteriormente na Síria, começando por uma transferência de poder de Assad para outras pessoas dentro do regime dele, com ou sem golpe militar.
A Liga Árabe apelou a uma «missão conjunta árabe-ONU de manutenção da paz» na Síria, mas isto não tem a ver com paz. Apelou ao fornecimento «de todas as formas de apoio moral e material» às forças de oposição, mas isto não tem a ver com ajudar a implementar o que tem sido até agora o principal impulso da revolta popular, o fim da opressão.
Ao que se assemelha mais é à «diplomacia de canhoneira» do século XIX, quando as potências ocidentais usavam os seus navios de guerra para forçarem os governos locais ainda não sob controlo colonial a aceitarem ponto-por-ponto uma agenda imposta. O facto de estas exigências virem de bocas árabes não altera o facto de que foram os EUA a escrever o guião, ou pelo menos a dar-lhe luz verde. Como é que as monarquias do Golfo poderiam ameaçar a Síria sem o espectro das canhoneiras (e aviões e exércitos) ocidentais a assomar por trás delas?
Com o pretexto de que Saddam Hussein estava a «matar o seu próprio povo», duas invasões separadas por uma década de sanções criminosas não só resultaram na morte de muitas centenas de milhar de pessoas, como também mergulharam o povo iraquiano na noite mais negra que ele alguma vez enfrentou, uma situação muito desfavorável à revolta. Então, com o mesmo pretexto, surge o modelo «líbio» em que um regime que se tinha tornado altamente complacente com os interesses ocidentais (e sobretudo os britânicos e italianos) foi derrubado no meio da libertação de todo o tipo de interesses e forças reaccionárias, tornando a vida na Líbia hoje num inferno maior que em qualquer momento anterior.
Nesta altura, os EUA não estão em posição de montar uma nova invasão em larga escala, graças não a qualquer súbita mudança de posição mas sim como resultado dos projectos norte-americanos no Iraque e no Afeganistão. Por outro lado, o tipo de guerra «barata» na Líbia (barata para os EUA e outros membros da NATO, não para o povo líbio que ainda está a pagar um preço horrendo) pode não ser possível na Síria, onde os últimos cinco meses de revolta têm mostrado que o regime reaccionário têm uma forte base social, bem como um verdadeiro exército.
Os estrategas norte-americanos (veja-se, por exemplo, www.ForeignPolicy.com) lamentam o facto de que uma «zona de exclusão aérea» teria pouco efeito na Síria, onde o regime não tem usado aviões militares, e de o poder aéreo não poder ser aplicado para ajudar as forças anti-regime porque a extensão dos combates que agora decorrem acontece em cidades densamente povoadas. «O que é apresentado como alternativa a uma intervenção militar [terrestre] servirá mais provavelmente, quando falhar, para abrir caminho a uma intervenção », avisa Marc Lynch nessa publicação.
Um golpe de estado irá proporcionar-lhes uma solução? Isso é uma possibilidade, mas a Síria não é como a Tunísia e o Egipto em que as forças armadas estavam intimamente ligadas aos EUA e tinham a sua confiança e não estavam totalmente identificadas com o regime na mente das pessoas. As forças armadas sírias acumularam enormes dívidas de sangue para com importantes sectores do povo.
Não é possível prever o que irá acontecer – como é que os EUA e os seus aliados podem tentar resolver o seu dilema e tomar posse da Síria. Mas nesta altura já deveríamos saber, depois de tudo o que vimos no Iraque, no Afeganistão, na Líbia e em tantos outros lugares, que aquilo de que os imperialistas são capazes por vezes é pior do que podemos imaginar – e que as consequências das intervenções deles são sempre desastrosos para o povo.
As forças armadas norte-americanas «começaram a reanalisar potenciais opções militares» na Síria, segundo o jornal The New York Times (12 de Fevereiro). Um responsável militar norte-americano não identificado disse a esse jornal de referência: «Estamos a ver toda uma gama de opções, mas quanto a definir um rumo de acção, não vi nada». A notícia diz que as «possíveis opções» que estão a ser consideradas incluem «tudo, desde não fazer nada a armar os rebeldes para acções encobertas, ataques aéreos ou a utilização de tropas terrestres».
Esta admissão surge numa altura em que os EUA já estão a apoiar várias formas de intervenção na Síria, incluindo os esforços da Turquia para usar elementos militares da oposição síria na formação de um exército sob o seu controlo, e dinheiro e armas que supostamente estão a afluir para o país a partir do Qatar e da Arábia Saudita. Os sauditas quase certamente estão a apoiar os seus congéneres fundamentalistas islâmicos sunitas, tal como o têm feito em todo o lado.
Há muitos anos que os EUA têm prosseguido em relação à Síria uma política muitas vezes ambígua, trabalhando para isolarem e debilitarem o regime ao mesmo tempo que também reconhecem a sua importância para a preservação da actual situação na região, numa altura em que isso tem sido um importante objectivo norte-americano. Nos anos 70, Hafez al-Assad, pai de Bashar, esmagou o movimento revolucionário palestiniano então instalado no Líbano, impôs a paz com Israel apesar da ocupação sionista desde 1967 dos Montes Golã sírios e apoiou os EUA durante a invasão do Iraque em 1991.
Quando a revolta síria rebentou em Março passado, inspirada por similares revoltas espontâneas que derrubaram Mubarak no Egipto e Ben Ali na Tunísia, os EUA não apoiaram a sua principal reivindicação, a queda do regime. Pelo contrário, Washington apelou a Assad que implementasse reformas económicas e políticas com o objectivo de satisfazer o movimento e, ao mesmo tempo, tornar mais fácil atrair a Síria para a órbita dos EUA.
Salameh Kaileh, um proeminente marxista árabe da Palestina que vive na Síria, disse em Agosto passado numa entrevista ao SNUMAG que essa revolta, foi desencadeada pelos estratos médios das zonas rurais. Nas pequenas cidades de província, ela envolve agora todas as classes sociais, incluindo os comerciantes e capitalistas locais, disse Kaileh.
«Há razões para que Damasco e Allepo não se tenham mexido», disse ele nessa altura. «Primeiro, a concentração de forças de segurança torna qualquer protesto aí muito difícil. Além disso, essas duas cidades beneficiaram das mudanças económicas do período anterior. Assim, vimos Aleppo beneficiar da abertura económica à Turquia e ao Iraque. Damasco, por seu lado, beneficiou do desenvolvimento da economia de serviços e turismo. Mas, no entanto, nestas duas cidades há muitos sectores pobres que estão a começar a movimentar-se.»
Esta situação tem sido complicada pelo perigo de a revolta ser esmagada e degenerar num conflito étnico e religioso. O regime tem as suas principais forças sobretudo entre os clãs alauitas (um ramo do Islão xiita), com o apoio de forças cristãs, uma configuração cujo domínio do país foi herdada da ocupação francesa. A revolta tem estado enraizada sobretudo entre a maioria sunita, bem como entre os curdos. Imperdoavelmente, o regime também tem desfrutado do apoio ou da neutralidade de quase toda a suposta esquerda da Síria que, ao contrário da Tunísia e do Egipto, têm desempenhado um papel muito pequeno no movimento de massas.
A revolta tem usado frequentemente slogans e praticado actos que realçam a unidade do povo sírio contra o regime, enquanto tem sido o regime que mais tem alimentado as faíscas do conflito étnico para se apresentar como única alternativa. Mas claramente o regime não é o único a ver o potencial de conflitos entre o povo como forma de atingir os seus objectivos reaccionários.
Foi só a 18 de Agosto que Washington pediu a Assad para sair. Isso não aconteceu porque o governo Obama tenha repentinamente descoberto quão sanguinário é o regime sírio. Já tinham decorrido cinco meses de massacres de manifestantes civis desarmados e durante anos os EUA entregaram presos à Síria, justamente para que eles fossem torturados. Mas os EUA viram tanto uma necessidade como uma oportunidade na actual situação.
Como disse Kaileh, os EUA estavam agora a tentar impor uma mudança de regime, mas uma mudança de regime controlada, esperando evitar libertar forças ingovernáveis, entre as quais as próprias massas populares sírias, que poderiam levar a um resultado que iria destabilizar toda a estrutura de domínio dos EUA na região, incluindo os regimes das vizinhas Turquia e Jordânia.
«Seguindo o modelo tunisino e egípcio, essa mudança (desejada pelos EUA na Síria) não seria radical mas sim uma mudança dentro do próprio regime», disse Kaileh. Uma possível forma seria uma divisão dentro da estrutura de poder, em particular as forças armadas, e um golpe de estado, espicaçada ou mesmo provavelmente fomentada por uma intervenção militar estrangeira.
«A necessidade foi a de se envolverem para resolverem uma situação – uma insurreição popular – que coloca em perigo os interesses norte-americanos. A oportunidade foi que se tornou possível conceber afastar um regime que antes era estável e formava um bloco com a República Islâmica do Irão, o Hamas palestiniano e o Hezbollah do Líbano, colocando sérios problemas aos EUA e ameaçando os seus aliados regionais reaccionários. Não é coincidência que a ânsia norte-americana em derrubar Assad surge no meio de um aumento das ameaças norte-americanas de atacar o Irão e/ou apoiar Israel nesse ataque.
Mesmo numa altura em que a revolta popular no Médio Oriente e Norte de África continua a desafiar intensamente alguns dos actuais regimes e formas de domínio imperialista e em que o génio do despertar dos povos saiu da garrafa, em vez de cederem perante a vontade popular ou mesmo de se retirarem ligeiramente, os EUA tem trabalhado em defesa dos seus interesses no meio destas águas turbulentas.
Aos chamados modelos tunisino e egípcio foi agora acrescentado o «modelo líbio» em que os EUA e as potências europeias (agindo tanto em convergência com os EUA como em resultado da rivalidade com os EUA e entre elas) basicamente invadiram (mesmo que sobretudo a partir dos céus) e derrubaram o regime de Kaddafi. Essa demonstração de força visou não só afirmar o controlo da Líbia mas também proclamar e manter o domínio regional face tanto aos povos como a outros rivais, incluindo a Rússia e a China.
A interferência estrangeira e o alimentar da guerra civil pelos EUA e seus aliados na Síria são exactamente o tipo de coisas por que supostamente a ONU existe para impedir. Há alguns anos, os EUA ventilaram ameaças contra o regime de Assad por interferir no Líbano e exigiram que a ONU interviesse. Para os EUA, Grã-Bretanha e França, a questão não é o que é moralmente correcto ou legal segundo o direito internacional mas o que é que serve os seus interesses imperialistas.
Agora essas potências tomaram a posição oposta em relação à Síria: a interferência externa pode ser justificada porque Assad está a «matar o seu próprio povo». Além disso, se é verdade que forças ligadas à Al-Qaeda no Iraque estão agora a combater na Síria, isso não está desligado do facto de os estados do Golfo estarem aí a apoiar outras forças fundamentalistas islâmicas. A questão, para o Ocidente, é que a interferência deles (ou de movimentos apoiados por eles) é boa, enquanto qualquer outra é uma desculpa para... uma Intervenção da NATO.
Como salientou Robert Fisk no jornal britânico The Independent, uma ilustração particularmente aguda da hipocrisia dos EUA e da Europa é que os monarcas absolutos da Arábia Saudita e do Qatar são agora retratados como os melhores campeões regionais da «democracia» na Síria. O facto de o regime saudita ter enviado tropas para esmagar uma revolta da maioria xiita no Barém e de andar a disparar sobre manifestantes xiitas na Arábia Saudita Oriental tem sido educadamente ignorado.
A crescente importância da aliança entre os EUA e os estados reaccionários do Golfo – motivada pelo pavor que a «Primavera Árabe» produz em todos eles – é exemplificada pelo facto de eles terem conseguido alterar a posição da Liga Árabe da noite para o dia, de uma pelo menos aparente neutralidade em relação ao regime de Assad para a proposta de um plano assombrosamente arrogante e detalhado para o que deve acontecer posteriormente na Síria, começando por uma transferência de poder de Assad para outras pessoas dentro do regime dele, com ou sem golpe militar.
A Liga Árabe apelou a uma «missão conjunta árabe-ONU de manutenção da paz» na Síria, mas isto não tem a ver com paz. Apelou ao fornecimento «de todas as formas de apoio moral e material» às forças de oposição, mas isto não tem a ver com ajudar a implementar o que tem sido até agora o principal impulso da revolta popular, o fim da opressão.
Ao que se assemelha mais é à «diplomacia de canhoneira» do século XIX, quando as potências ocidentais usavam os seus navios de guerra para forçarem os governos locais ainda não sob controlo colonial a aceitarem ponto-por-ponto uma agenda imposta. O facto de estas exigências virem de bocas árabes não altera o facto de que foram os EUA a escrever o guião, ou pelo menos a dar-lhe luz verde. Como é que as monarquias do Golfo poderiam ameaçar a Síria sem o espectro das canhoneiras (e aviões e exércitos) ocidentais a assomar por trás delas?
Com o pretexto de que Saddam Hussein estava a «matar o seu próprio povo», duas invasões separadas por uma década de sanções criminosas não só resultaram na morte de muitas centenas de milhar de pessoas, como também mergulharam o povo iraquiano na noite mais negra que ele alguma vez enfrentou, uma situação muito desfavorável à revolta. Então, com o mesmo pretexto, surge o modelo «líbio» em que um regime que se tinha tornado altamente complacente com os interesses ocidentais (e sobretudo os britânicos e italianos) foi derrubado no meio da libertação de todo o tipo de interesses e forças reaccionárias, tornando a vida na Líbia hoje num inferno maior que em qualquer momento anterior.
Nesta altura, os EUA não estão em posição de montar uma nova invasão em larga escala, graças não a qualquer súbita mudança de posição mas sim como resultado dos projectos norte-americanos no Iraque e no Afeganistão. Por outro lado, o tipo de guerra «barata» na Líbia (barata para os EUA e outros membros da NATO, não para o povo líbio que ainda está a pagar um preço horrendo) pode não ser possível na Síria, onde os últimos cinco meses de revolta têm mostrado que o regime reaccionário têm uma forte base social, bem como um verdadeiro exército.
Os estrategas norte-americanos (veja-se, por exemplo, www.ForeignPolicy.com) lamentam o facto de que uma «zona de exclusão aérea» teria pouco efeito na Síria, onde o regime não tem usado aviões militares, e de o poder aéreo não poder ser aplicado para ajudar as forças anti-regime porque a extensão dos combates que agora decorrem acontece em cidades densamente povoadas. «O que é apresentado como alternativa a uma intervenção militar [terrestre] servirá mais provavelmente, quando falhar, para abrir caminho a uma intervenção », avisa Marc Lynch nessa publicação.
Um golpe de estado irá proporcionar-lhes uma solução? Isso é uma possibilidade, mas a Síria não é como a Tunísia e o Egipto em que as forças armadas estavam intimamente ligadas aos EUA e tinham a sua confiança e não estavam totalmente identificadas com o regime na mente das pessoas. As forças armadas sírias acumularam enormes dívidas de sangue para com importantes sectores do povo.
Não é possível prever o que irá acontecer – como é que os EUA e os seus aliados podem tentar resolver o seu dilema e tomar posse da Síria. Mas nesta altura já deveríamos saber, depois de tudo o que vimos no Iraque, no Afeganistão, na Líbia e em tantos outros lugares, que aquilo de que os imperialistas são capazes por vezes é pior do que podemos imaginar – e que as consequências das intervenções deles são sempre desastrosos para o povo.
São Lázaro 94 presente todos os dias
São Lázaro 94 presente todos os dias .
Nesta quarta feira, visita do coro da Achada , foi lindo de se ver e ouvir .
Contribuiu para dar luz a este farol de vida social .
Um exemplo a seguir e a multiplicar .
segunda-feira, 14 de maio de 2012
Passos ladrão, o teu lugar è na prisão
A presença de Passos Coelho no último dia da feira do livro suscitou alguma contestação com a presença de dezenas de indignados e populares que o questionaram perante o agravamento do desemprego e do leque de medidas anti-populares do governo que preside, um governo completamente vergado perantew os interesses da banca europeia .
O primeiro ministro e comitiva saíu da feira do livro com o rabo entre as pernas e protecção da polícia de pública nada tem, pois protege os impostores.
Um exemplo a seguir em todo o lado , há que fazer estalar o verniz da hipocrisia governativa.
São Lázaro resiste, apoiemos este projecto , Não podem desocupar uma idéia !
Mais uma "Casa Ocupada" em prol da população de Lisboa, com múltiplos eventos culturais, mas que "escapa" ao politicamente correcto da vereadora da CML Helena Roseta ... tão de esquerda que ela é!... e, como tal, está em vias de despejo por ordem da referida senhora. A CML, tal como a CMP, só se "lembraram" da existência de casas há muito devolutas e ao abandono depois de as mesmas serem ocupadas para fins culturais e de (re)aproximação da população.
INDIGNEM-SE!!! PROTESTEM!!!
6.º COMUNICADO DA ASSEMBLEIA DE SÃO LÁZARO
No dia de hoje deu entrada no Tribunal Administrativo de Circulo de Lisboa uma providência cautelar a requerer a suspensão da eficácia do despacho 7/GVHR/2012 proferido pela Vereadora da Habitação e Desenvolvimento Social da CML Helena Roseta a 16 de Abril de 2012, bem como da notificação do despejo ordenado pela mesma Vereadora aos ocupantes do n.º 94 da Rua de São Lázaro em 2 de Maio passado, que o vem aplicar.
Põe-se em causa a legalidade do referido despacho, que altera o prazo de desocupação voluntária previsto no n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento das Desocupações de Habitações Municipais (RDHM), reduzindo-o de 90 para 10 dias úteis nas situações de ocupações não autorizadas de habitações municipais, e, consequentemente, da ordem de despejo acima mencionada. Aprovado pela Vereadora Helena Roseta ao abrigo de uma delegação de competência do Presidente da CML António Costa, o despacho 7/GVHR/2012 mostra-se inválido do ponto de vista jurídico pela violação de regras de competência, em concreto o facto de ser a assembleia municipal e não o presidente de câmara (ou um vereador por delegação de competências) o órgão competente para decidir alterações a um regulamento municipal.
Nada que nos surpreenda. Já estamos habituados a que o estado e as suas instituições violem as leis que eles mesmos produzem. Foi isso que aconteceu em 25 de Novembro de 2010, quando a Polícia Municipal, acompanhada por elementos da PSP, arrombou a porta do prédio de São Lázaro para desalojar e deter os que então ocupavam o edifício em violação da norma que estabelecia um prazo de 90 dias úteis para o desalojo após notificação. Foi isso que aconteceu no despejo do projecto Es.Col.A, no Porto, em Maio de 2011. Foi também isso que agora aconteceu com o despacho 7/GVHR/2012, aprovado por quem não tinha competência para tal.
Porém, não podemos deixar de recordar a insistência da Vereadora Helena Roseta na sua determinação no cumprimento da lei no que à ocupação de São Lázaro diz respeito. “Não há qualquer hipótese de os ocupantes ficarem no imóvel. Os regulamentos não o permitem.” E permite a lei que o Presidente da CML e a Vereadora Helena Roseta determinem a alteração do Regulamento das Desocupações de Habitações Municipais, uma competência exclusiva da Assembleia Municipal?
Julgamos que as questões da cidade, dos prédios abandonados à mercantilização das praças e jardins públicos, não são de natureza legal ou judicial. São políticas e sociais. No entanto, não recusamos nenhum meio de nos defendermos do autoritarismo da posição da CML, da arrogância e incompetência de quem contribui há largos anos para a construção de uma cidade sem vida. Não está em causa apenas o n.º 94 de São Lázaro. Estão os cinco mil prédios abandonados na cidade de Lisboa, a privatização de espaços públicos de convívio e lazer, toda uma política urbana com consequências criminosas para quem aqui vive, como a manutenção de rendas impossíveis, a impossibilidade de independência dos mais jovens, a retenção e especulação que alimentam e inflacionam o mercado imobiliário dos grandes grupos económicos.
É, afinal, contra tudo isso que Lázaro se levanta.
Assembleia do prédio ocupado na Rua de São Lázaro
14 de Maio de 2012
No dia de hoje deu entrada no Tribunal Administrativo de Circulo de Lisboa uma providência cautelar a requerer a suspensão da eficácia do despacho 7/GVHR/2012 proferido pela Vereadora da Habitação e Desenvolvimento Social da CML Helena Roseta a 16 de Abril de 2012, bem como da notificação do despejo ordenado pela mesma Vereadora aos ocupantes do n.º 94 da Rua de São Lázaro em 2 de Maio passado, que o vem aplicar.
Põe-se em causa a legalidade do referido despacho, que altera o prazo de desocupação voluntária previsto no n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento das Desocupações de Habitações Municipais (RDHM), reduzindo-o de 90 para 10 dias úteis nas situações de ocupações não autorizadas de habitações municipais, e, consequentemente, da ordem de despejo acima mencionada. Aprovado pela Vereadora Helena Roseta ao abrigo de uma delegação de competência do Presidente da CML António Costa, o despacho 7/GVHR/2012 mostra-se inválido do ponto de vista jurídico pela violação de regras de competência, em concreto o facto de ser a assembleia municipal e não o presidente de câmara (ou um vereador por delegação de competências) o órgão competente para decidir alterações a um regulamento municipal.
Nada que nos surpreenda. Já estamos habituados a que o estado e as suas instituições violem as leis que eles mesmos produzem. Foi isso que aconteceu em 25 de Novembro de 2010, quando a Polícia Municipal, acompanhada por elementos da PSP, arrombou a porta do prédio de São Lázaro para desalojar e deter os que então ocupavam o edifício em violação da norma que estabelecia um prazo de 90 dias úteis para o desalojo após notificação. Foi isso que aconteceu no despejo do projecto Es.Col.A, no Porto, em Maio de 2011. Foi também isso que agora aconteceu com o despacho 7/GVHR/2012, aprovado por quem não tinha competência para tal.
Porém, não podemos deixar de recordar a insistência da Vereadora Helena Roseta na sua determinação no cumprimento da lei no que à ocupação de São Lázaro diz respeito. “Não há qualquer hipótese de os ocupantes ficarem no imóvel. Os regulamentos não o permitem.” E permite a lei que o Presidente da CML e a Vereadora Helena Roseta determinem a alteração do Regulamento das Desocupações de Habitações Municipais, uma competência exclusiva da Assembleia Municipal?
Julgamos que as questões da cidade, dos prédios abandonados à mercantilização das praças e jardins públicos, não são de natureza legal ou judicial. São políticas e sociais. No entanto, não recusamos nenhum meio de nos defendermos do autoritarismo da posição da CML, da arrogância e incompetência de quem contribui há largos anos para a construção de uma cidade sem vida. Não está em causa apenas o n.º 94 de São Lázaro. Estão os cinco mil prédios abandonados na cidade de Lisboa, a privatização de espaços públicos de convívio e lazer, toda uma política urbana com consequências criminosas para quem aqui vive, como a manutenção de rendas impossíveis, a impossibilidade de independência dos mais jovens, a retenção e especulação que alimentam e inflacionam o mercado imobiliário dos grandes grupos económicos.
É, afinal, contra tudo isso que Lázaro se levanta.
Assembleia do prédio ocupado na Rua de São Lázaro
14 de Maio de 2012
domingo, 6 de maio de 2012
Tanta Gente sem casa, Tanta casa sem Gente !
A sociedade capitalista diáriamente pratica toda a espécie de actos de terrorismo, refletindo-se também nos domínios da habitação . Assistimos ao despejo de inúmeras famílias por não conseguirem pagar altíssimos juros à banca em consequência do aumento desenfreado do desemprego e dos cortes nos salários . Casais jovens vêm-se obrigados a voltar ao lar familiar em consequência da política de miséria do governo presente, que não só continuou a política do governo anterior como a têm vindo a agravar de uma forma inaudita .
Ora, o que fazem as câmaras municipais, perante este quadro ? Apoiam , estão sensiveis às dificuldades populares ? Falso, não fossem estes órgãos o prolongamento do estado capitalista . São feitas obras de fachada e os direitos elementares de habitação não são colocados em prática fazendo juz à constituição , isto com raríssimas excepções .
Lisboa não è excepção, mais preocupada está em por de pé práticas repressivas ; ainda hoje um diário referia o plano projectado por esta câmara em instalar mecanismos de vigilância electrónica numa vasta área da cidade, A habitação, a higiene, a saúde, os transportes, os espaços verdes... definham, venham as obras de fachada .
E a cultura? O associativismo das pessoas? Uma cidade mais humana ? Enfim lembram-se do Grémio Lisbonense, o Palco Oriental entre outros casos ...
Juntamos uma carta aberta de uma associação ambiantalista, GAIA à vereadora da Habitação arquitecta Helena Roseta .
O GAIA, na qualidade de associação legalmente constituída e com trabalho ininterrupto desde 1996, no que concerne às declarações da vereadora e Arq.Helena Roseta, sobre a ocupação de um edifício camarário devoluto na rua de S. Lázaro, tem a declarar o seguinte:
Faz perto de 5 anos que o GAIA contactou pela primeira vez a CML no sentido de obter permissão para utilizar um edifício camarário, das várias centenas de edifícios camarários devolutos na cidade de Lisboa.
Durante todo este tempo sucederam-se as reuniões entre o GAIA e a CML, entregaram-se todos os documentos e desenharam-se os projectos, que circularam de gabinete em gabinete, foram perdidos pela CML e reapresentados em novas reuniões. Até ao momento ficamos com a ideia que o nosso projecto passou pelas mãos de todos os funcionários da Câmara, e ainda assim não foi aprovado. Nem recusado. Como o nosso, projectos de muitas associações entopem as gavetas dos gabinetes da Câmara, enquanto os edifícios vão ruindo.
Os nossos direitos, e de todos os lisboetas, são pisados a cada esquina, a cada quarteirão abandonado. A incompetência da CML em gerir o património comum priva todas as pessoas que habitam a cidade de Lisboa de uma série de equipamentos que deveriam estar ao seu serviço, para fins culturais, sociais, educativos.
A ocupação da R. de São Lázaro é um pequeno exemplo do que uma cidade viva pode ser. Estamos com os que todos os dias constroem esse projecto, com o seu esforço em recuperar o edifício e devolvê-lo à cidade, para a concretização do fim social que a habitação deve cumprir. Como estes, venham muitos, muitos mais!
Ontem, o GAIA organizou um jantar popular na casa ocupada de São Lázaro, em solidariedade com o grupo de pessoas que desde o dia 25 de Abril tem dado vida a este espaço abandonado pela CML. Após a assembleia da casa (decorrida às 18h), foi servida uma salada de couscous com ingredientes provenientes de agricultura biológic. O jantar serviu de ponto de encontro, convívio e discussão para as várias dezenas de presentes.
GAIA - Grupo de Acção e Intervenção Ambiental
http://gaia.org.pt
Ora, o que fazem as câmaras municipais, perante este quadro ? Apoiam , estão sensiveis às dificuldades populares ? Falso, não fossem estes órgãos o prolongamento do estado capitalista . São feitas obras de fachada e os direitos elementares de habitação não são colocados em prática fazendo juz à constituição , isto com raríssimas excepções .
Lisboa não è excepção, mais preocupada está em por de pé práticas repressivas ; ainda hoje um diário referia o plano projectado por esta câmara em instalar mecanismos de vigilância electrónica numa vasta área da cidade, A habitação, a higiene, a saúde, os transportes, os espaços verdes... definham, venham as obras de fachada .
E a cultura? O associativismo das pessoas? Uma cidade mais humana ? Enfim lembram-se do Grémio Lisbonense, o Palco Oriental entre outros casos ...
Juntamos uma carta aberta de uma associação ambiantalista, GAIA à vereadora da Habitação arquitecta Helena Roseta .
O GAIA, na qualidade de associação legalmente constituída e com trabalho ininterrupto desde 1996, no que concerne às declarações da vereadora e Arq.Helena Roseta, sobre a ocupação de um edifício camarário devoluto na rua de S. Lázaro, tem a declarar o seguinte:
Faz perto de 5 anos que o GAIA contactou pela primeira vez a CML no sentido de obter permissão para utilizar um edifício camarário, das várias centenas de edifícios camarários devolutos na cidade de Lisboa.
Durante todo este tempo sucederam-se as reuniões entre o GAIA e a CML, entregaram-se todos os documentos e desenharam-se os projectos, que circularam de gabinete em gabinete, foram perdidos pela CML e reapresentados em novas reuniões. Até ao momento ficamos com a ideia que o nosso projecto passou pelas mãos de todos os funcionários da Câmara, e ainda assim não foi aprovado. Nem recusado. Como o nosso, projectos de muitas associações entopem as gavetas dos gabinetes da Câmara, enquanto os edifícios vão ruindo.
Os nossos direitos, e de todos os lisboetas, são pisados a cada esquina, a cada quarteirão abandonado. A incompetência da CML em gerir o património comum priva todas as pessoas que habitam a cidade de Lisboa de uma série de equipamentos que deveriam estar ao seu serviço, para fins culturais, sociais, educativos.
A ocupação da R. de São Lázaro é um pequeno exemplo do que uma cidade viva pode ser. Estamos com os que todos os dias constroem esse projecto, com o seu esforço em recuperar o edifício e devolvê-lo à cidade, para a concretização do fim social que a habitação deve cumprir. Como estes, venham muitos, muitos mais!
Ontem, o GAIA organizou um jantar popular na casa ocupada de São Lázaro, em solidariedade com o grupo de pessoas que desde o dia 25 de Abril tem dado vida a este espaço abandonado pela CML. Após a assembleia da casa (decorrida às 18h), foi servida uma salada de couscous com ingredientes provenientes de agricultura biológic. O jantar serviu de ponto de encontro, convívio e discussão para as várias dezenas de presentes.
GAIA - Grupo de Acção e Intervenção Ambiental
http://gaia.org.pt
domingo, 29 de abril de 2012
quarta-feira, 25 de abril de 2012
O Es.Col.A foi retomado
Mais de dois mil manifestantes retomaram o projecto Es.Col.A que tinha sido despejado há alguns dias atrás ás ordens do presidente da Câmara do Porto deslocando para o local forças policiais que consumaram um acto de suprema injustiça,dando cobertua à política propotente da autarquia do Porto identificada pelo alinhamento que mantém com o governo de Passos Coelho.
Saudamos com grande agrado este gesto de retoma de um espaço que tem vindo a promover uma grande actividade social .
Neste momento estão a ocorrer outras acções de ocupação em Lisboa e Coimbra de solidariedade para com os activistas do Es.Col.A .
segunda-feira, 23 de abril de 2012
Tolerância zero à sociedade fascizante
Cada dia que passa è cada vez mais evidente o que pretendem os senhores do governo do grande capital. Combater qualquer protesto que ouse erguer-se contra a sua política terrorista .
O comentário que divulgamos a seguir denuncia as provocações à democracia vindas do ministério interna e da sua guarda pretoriana .
"Ilustres e corajosos meninos e ilustres e corajosas meninas:
Acabo de ver o título do DN em cujos termos a PSP (!) prepara “tolerãnciazero”(!) para o 25 de Abril(!)... Imagine-se. Sugiro portanto que,imediatamente, se delibere sobre a tolerência zero face à PSP, face ao Sr.Ministro da Administração Interna e face ao sr. Presidente Rio, procedendo-se ànotificação prévia, por comunicado público com cópia expedida a suasexcelências por mail e correio.
Com efeito, a vacuidade moral de lumpen que tem caracterizado asrecentes intervenções da PSP em Lisboa e no Porto faz vagamente lembrar a hordabárbara que os conservadores sabiam usar –à margem da intervençãoinstitucional, todavia - durante as convulsões sociais alemãs do principio doséculo passado, como nos testemunha Jünger.
Ora, justamente, a uilização do lumpem é sempre repulsiva, mas afusão dessa conduta com a pretensa respeitabilidade institucional, torna-sesimplesmente intolerável.
É pois preciso recordar que em República não há dignidadesuperior à de cidadão e que os agentes devem a todo e qualquer cidadão acortesia (protocolarmente e cerimonialmente) devida a oficiais superiores, estandocircunscritos ao uso proporcionado da força no âmbito do cumprimento da Lei -àqual todos os cidadãos estão vinculados como modo de obediência a si próprios –no quadro da absoluta impossibilidade (lógico-normativa) da subordinaçãopessoal de qualquer cidadão seja a quem for.
O quadro das agressões à bastonada de raparigas ou mulheres decostas, as agressões a ponta-pé a rapazes no chão (ou o disparo de tasers sobrepessoas caídas) a danificação de bens e equipamentos (máquinas fotográficasatiradas ao chão, por exemplo) são condutas que em bom rigor permitem a detençãoem flagrante dos agentes policiais no local e a legítima defesa, compreendendoa legítima defesa de terceiro (para dizer o mínimo).
As condutas em referência também dão causa de pedir em acção deindemnização contra o Estado, contra os comandos e designadamente contra o Sr.Ministro da Administração Interna, a Direcção Nacional da PSP e os funcionáriose agentes directamente actuantes em tais distúrbios, se ocorrerem como (infelizmente)têm ocorrido.
A simples presença de forças em número exagerado corresponde anosso modesto olhar a uso desproporcionado da força –ainda que só deforma intimidatória, sendo em todo o caso ilegítima qualquer intimidação quantoao exercício de Direitos Fundamentais, como o de manifestação- e essapresença, neste quadro já habitual de intervenção (suficientemente demonstradopelas imagens televisivas difundidas e pelo depoimento escrito de jornalistaspresentes), é o preliminar perfeito do que um “rigoroso inquérito”posterior virá a concuir ser “culpa” das vítimas. E nisso tambémnão há nenhuma novidade – sublinhado que se faz no espírito da melhorcolaboração - face à experiência quanto à estrutura argumentativa dosdelinquentes em juízo criminal. É frequente que enunciem a convicção em cujostermos a culpa é das suas vítimas. (Na violação, na violência doméstica, na tortura,no proxenetismo, na burla, como no assédio moral, essa estrutura argumentativaé tão comum que já não impressiona ninguém e muito menos os advogados,procuradores e juízes).
Temos a noção do verdadeiro lirismo que seria contar com o MPnestas matérias e nesta fase. Mas subsiste o Juiz Cível com a estrictaobrigação de imparcialidade – e o procurador junto do Cível fará quantoentenda relativamente à prova aí produzida, porque não nos parece que, havendocrime, ele possa ser classificado como particular ou semi-público – subsistetambém o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Isto não pode continuar aacontecer.
E o que mais nos faltava era que a PSP ousassse deixar sob intimidação prévia quem se prepara para reafirmar politicamente a queda daditadura nacional-católica (que em muitos aspectos nos parece mais radical que os fascismos). Uma tal manifestação da polícia traduz nem a indigência intelectual e a desadequação radical da sua direcção face aos pressupostos jusfilosóficos do sistema. Tal conduta institucional não é compatível com ademocracia parlamentar, nem o voto expresso autoriza tal prática institucional(alheia a qualquer programa eleitoral votado).
Independentemente do facto da PSP ter como igreja oficial a Igreja Católica e de nesse âmbito não rarearem os nostálgicos, isto não é tolerável.Simplesmente.
Tal circunstância não admite, é certo, uma providência cautelar aexigir do Governo (e das suas forças policiais com frequente conduta de lumpen)o cumprimento estricto da Lei, porque isso é um pressuposto, hoje ridiculo e esvasiado de conteúdo útil, mas um pressuposto formal, não obstante. Resta-nosportanto assegurar que os responsáveis politicos e operacionais comparecerão emacção de indemnização se derem causa a danos cuja ressarcibilidade se torne necessária.
Isto é quanto decorre da Revolução Francesa, que propiciou alibertação da gleba aos Santos, aos Dias e aos Alves que com tanta frequencia integram os comandos policiais, os ministérios e até as magistraturas. De modo que carece de sentido pôr em causa esta estruturação normativa, sem que esses Dias,Alves e Santos se predisponham a regressar à gleba da qual os libertou a Revolução.Se é por isso que se batem, esses inteligentes dirigentes das “forças daordem” (jamais concedendo), também a isso lhes diremos que não. Nãoaceitamos a ausência de direitos em razão da condição social do nascimento. Nemem relação a eles.
Ficando isto dito, já se vê, com a renovada expressão do nossomais afectuoso respeito (aliás tão conhecido que sobre a sua natureza e alcancese não admitem quaisquer dúvidas).
Façam isto, ou alguma coisa assim, sim? E contem comigo para asequência.
Beijos e abraços conforme os usos"
O comentário que divulgamos a seguir denuncia as provocações à democracia vindas do ministério interna e da sua guarda pretoriana .
"Ilustres e corajosos meninos e ilustres e corajosas meninas:
Acabo de ver o título do DN em cujos termos a PSP (!) prepara “tolerãnciazero”(!) para o 25 de Abril(!)... Imagine-se. Sugiro portanto que,imediatamente, se delibere sobre a tolerência zero face à PSP, face ao Sr.Ministro da Administração Interna e face ao sr. Presidente Rio, procedendo-se ànotificação prévia, por comunicado público com cópia expedida a suasexcelências por mail e correio.
Com efeito, a vacuidade moral de lumpen que tem caracterizado asrecentes intervenções da PSP em Lisboa e no Porto faz vagamente lembrar a hordabárbara que os conservadores sabiam usar –à margem da intervençãoinstitucional, todavia - durante as convulsões sociais alemãs do principio doséculo passado, como nos testemunha Jünger.
Ora, justamente, a uilização do lumpem é sempre repulsiva, mas afusão dessa conduta com a pretensa respeitabilidade institucional, torna-sesimplesmente intolerável.
É pois preciso recordar que em República não há dignidadesuperior à de cidadão e que os agentes devem a todo e qualquer cidadão acortesia (protocolarmente e cerimonialmente) devida a oficiais superiores, estandocircunscritos ao uso proporcionado da força no âmbito do cumprimento da Lei -àqual todos os cidadãos estão vinculados como modo de obediência a si próprios –no quadro da absoluta impossibilidade (lógico-normativa) da subordinaçãopessoal de qualquer cidadão seja a quem for.
O quadro das agressões à bastonada de raparigas ou mulheres decostas, as agressões a ponta-pé a rapazes no chão (ou o disparo de tasers sobrepessoas caídas) a danificação de bens e equipamentos (máquinas fotográficasatiradas ao chão, por exemplo) são condutas que em bom rigor permitem a detençãoem flagrante dos agentes policiais no local e a legítima defesa, compreendendoa legítima defesa de terceiro (para dizer o mínimo).
As condutas em referência também dão causa de pedir em acção deindemnização contra o Estado, contra os comandos e designadamente contra o Sr.Ministro da Administração Interna, a Direcção Nacional da PSP e os funcionáriose agentes directamente actuantes em tais distúrbios, se ocorrerem como (infelizmente)têm ocorrido.
A simples presença de forças em número exagerado corresponde anosso modesto olhar a uso desproporcionado da força –ainda que só deforma intimidatória, sendo em todo o caso ilegítima qualquer intimidação quantoao exercício de Direitos Fundamentais, como o de manifestação- e essapresença, neste quadro já habitual de intervenção (suficientemente demonstradopelas imagens televisivas difundidas e pelo depoimento escrito de jornalistaspresentes), é o preliminar perfeito do que um “rigoroso inquérito”posterior virá a concuir ser “culpa” das vítimas. E nisso tambémnão há nenhuma novidade – sublinhado que se faz no espírito da melhorcolaboração - face à experiência quanto à estrutura argumentativa dosdelinquentes em juízo criminal. É frequente que enunciem a convicção em cujostermos a culpa é das suas vítimas. (Na violação, na violência doméstica, na tortura,no proxenetismo, na burla, como no assédio moral, essa estrutura argumentativaé tão comum que já não impressiona ninguém e muito menos os advogados,procuradores e juízes).
Temos a noção do verdadeiro lirismo que seria contar com o MPnestas matérias e nesta fase. Mas subsiste o Juiz Cível com a estrictaobrigação de imparcialidade – e o procurador junto do Cível fará quantoentenda relativamente à prova aí produzida, porque não nos parece que, havendocrime, ele possa ser classificado como particular ou semi-público – subsistetambém o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Isto não pode continuar aacontecer.
E o que mais nos faltava era que a PSP ousassse deixar sob intimidação prévia quem se prepara para reafirmar politicamente a queda daditadura nacional-católica (que em muitos aspectos nos parece mais radical que os fascismos). Uma tal manifestação da polícia traduz nem a indigência intelectual e a desadequação radical da sua direcção face aos pressupostos jusfilosóficos do sistema. Tal conduta institucional não é compatível com ademocracia parlamentar, nem o voto expresso autoriza tal prática institucional(alheia a qualquer programa eleitoral votado).
Independentemente do facto da PSP ter como igreja oficial a Igreja Católica e de nesse âmbito não rarearem os nostálgicos, isto não é tolerável.Simplesmente.
Tal circunstância não admite, é certo, uma providência cautelar aexigir do Governo (e das suas forças policiais com frequente conduta de lumpen)o cumprimento estricto da Lei, porque isso é um pressuposto, hoje ridiculo e esvasiado de conteúdo útil, mas um pressuposto formal, não obstante. Resta-nosportanto assegurar que os responsáveis politicos e operacionais comparecerão emacção de indemnização se derem causa a danos cuja ressarcibilidade se torne necessária.
Isto é quanto decorre da Revolução Francesa, que propiciou alibertação da gleba aos Santos, aos Dias e aos Alves que com tanta frequencia integram os comandos policiais, os ministérios e até as magistraturas. De modo que carece de sentido pôr em causa esta estruturação normativa, sem que esses Dias,Alves e Santos se predisponham a regressar à gleba da qual os libertou a Revolução.Se é por isso que se batem, esses inteligentes dirigentes das “forças daordem” (jamais concedendo), também a isso lhes diremos que não. Nãoaceitamos a ausência de direitos em razão da condição social do nascimento. Nemem relação a eles.
Ficando isto dito, já se vê, com a renovada expressão do nossomais afectuoso respeito (aliás tão conhecido que sobre a sua natureza e alcancese não admitem quaisquer dúvidas).
Façam isto, ou alguma coisa assim, sim? E contem comigo para asequência.
Beijos e abraços conforme os usos"
sábado, 21 de abril de 2012
Solidariedade Activa com Es.Col.A da Fontinha
Hoje mais uma iniciativa de solidariedade com o Es.Col.A, participemos ! Todo o apoio è necessário para reaver este projecto social agora alvo dos ataques da política terrorista da Câmara Municipal do Porto e do seu presidente Rui Rio .
Acerca da Desobediência Civil
A Desobediência Civil é o texto mais conhecido de Thoreau. Escrito em 1848 influenciou profundamente pessoas como Mahatma Gandhi, Leon Tolstoi, Martin Luther King e tantos outros.
Muito à frente de seu tempo, sua defesa do Direito à Rebeldia esteve, desde sempre, a serviço da luta contra todas as formas de discriminação. Lutou contra a escravidão nos EUA, pelos direitos das mulheres, em defesa do meio-ambiente, contra a discriminação étnica e sexual. Como pacifista Radical (indo à Raiz do mal que combate) recusou-se a pagar impostos a um governo autoritário que fazia mais uma guerra predatória na qual roubou mais da metade do território mexicano – este ato Radical de Desobediência Civil lhe custou um tempo na cadeia que lhe foi útil a escrever e deixar para a posteridade seus pensamentos – muitas vezes, diria mesmo que na maior parte delas, o lutador pelo que é VERDADEIRAMENTE Justo e Perfeito só é reconhecido postumamente após uma vida eivada de dissabores. Questão de escolha. Há aqueles que não compactuam com a injustiça, a prepotência, a arrogância ou o roubo. Há os que se acomodam. Quem se acomoda, em geral, vive melhor mas, como dizia Leonardo Da Vinci, não passam de meros condutores de comida, não deixando rastro algum de sua passagem pelo mundo exceto latrinas cheias...
Acerca de um Homem do Quilate de Henry David Thoreau ( 1817 – 1862 ) muito já se disse. Dele mesmo, guardo comigo algumas pérolas aforismáticas:
“Quando o súdito nega obediência e quando o funcionário se recusa a aplicar as leis injustas ou simplesmente se demite, está consumada a Revolução”
“A tirania da Lei não é abrandada por sua origem majoritária”
“Só cada pessoa pode ser juiz de sua própria vida”
“Não é suficiente ser deixado em paz por um governo que pratica a corrupção sistemática e cobra impostos para fazer mal a seu
quinta-feira, 19 de abril de 2012
Que 1000 Es.Col.A Floresçam ! Repudiemos o despejo efectuado hoje pela Câmara Municipal do Porto
A polícia despejou hoje no Porto o projecto Es.Col.A. após mais de um ano de actividade social, com iniciativas em prol da população da Fontinha e da cidade.
A polícia prendeu 3 pessoas, usando a violência e a intimidação sobre os presentes no local e aos que acorreram a solidariezar-se.
A Câmara Municipal do Porto, ao não ter cumprido com o acordado, está a tentar matar algo que reabilita a zona do centro do Porto e que tem o apoio da população.
O Es.Col.A não será nunca despejado, porque não se pode despejar uma ideia.
Acções de solidariedade e repúdio estão a decorrer na cidade do Porto, junto à Câmara Municipal e em Lisboa no Largo S.Domingos na Baixa de Lisboa
Solidariedade activa com o Es.Col.A
A polícia prendeu 3 pessoas, usando a violência e a intimidação sobre os presentes no local e aos que acorreram a solidariezar-se.
A Câmara Municipal do Porto, ao não ter cumprido com o acordado, está a tentar matar algo que reabilita a zona do centro do Porto e que tem o apoio da população.
O Es.Col.A não será nunca despejado, porque não se pode despejar uma ideia.
Acções de solidariedade e repúdio estão a decorrer na cidade do Porto, junto à Câmara Municipal e em Lisboa no Largo S.Domingos na Baixa de Lisboa
Solidariedade activa com o Es.Col.A
segunda-feira, 16 de abril de 2012
terça-feira, 10 de abril de 2012
segunda-feira, 9 de abril de 2012
Grécia - Ovos e iogurtes contra jornalista durante transmissão de programa ao vivo, por promover as ideias nazis
No sábado, 7 de abril, um grupo de antifascistas, entraram nas instalaçõeses da televisão Epirous TV1 enquanto decorria uma entrevista ao vivo. Gritando slogans contra o fascismo, os manifestantes jogaram um monte de iogurtes e ovos contra o apresentador de um programa de propaganda a favor do Regime, por ele ter dado espaço televisivo no dia anterior a um representante do grupo neonazista-paraestal Jrisa Avgi (Amanhecer Dourado) para espalhar a "ideologia" neofascista.
O convite para uma entrevista por telefone com os neonazis aconteceu alguns dias após o ataque assassino contra estudantes realizado por cerca de 30 fascistas, entre eles vários bandidos deste agrupamento, na Cidade Universitária de Atenas. A propaganda televisiva deste canal provinciano vem se somar a uma operação de desinformação coordenada sobre esta agressão, assim como foi coordenada a agressão fascista. Ressalvemos que este grupelho fascista realizou no passado muitos ataques terroristas contra imigrantes, ativistas sociais e cidadãos.
Um dos slogans das pessoas que realizaram essa acção foi: "Policias, tv, neonazis, todos os filhos da puta trabalham juntos.
O convite para uma entrevista por telefone com os neonazis aconteceu alguns dias após o ataque assassino contra estudantes realizado por cerca de 30 fascistas, entre eles vários bandidos deste agrupamento, na Cidade Universitária de Atenas. A propaganda televisiva deste canal provinciano vem se somar a uma operação de desinformação coordenada sobre esta agressão, assim como foi coordenada a agressão fascista. Ressalvemos que este grupelho fascista realizou no passado muitos ataques terroristas contra imigrantes, ativistas sociais e cidadãos.
Um dos slogans das pessoas que realizaram essa acção foi: "Policias, tv, neonazis, todos os filhos da puta trabalham juntos.
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