Vivemos momentos em que a palavra democracia só existe no papel, a realidade è que os órgãos do poder agem impunemente , revogando na hora qualquer legislação que tenha a veleidade de criar obstáculos à execução das suas políticas de terror social: È o governo da tróika que sob o manto da crise se permite revogar a constituição embora digam que têm que ser dois terços da assembleia da república a votar quaiquer alterações, tudo balelas que se destinam a esmagar o povo com medidas draconianas ao serviço dos seus amos do FMI/BCE .
Ontem a CML permitiu-se cometer mais uma ilegalidade, isto à luz das leis aprovadas por tais senhores : Ao mandar a polícia desocupar violentamente S. Lázaro 94, Roseta e o experiente Costa em matéria de repressão, não tivesse este senhor já ocupado a pasta da administração interna, diziamos, estes senhores burrifaram-se para a providência cautelar, preceito legal que tinha impedido o despejo há semanas atrás. Dizem eles, as razões prendem-se com a segurança do edifício devido ao seu estado de degradação e a necessidade de habitação para as famílias, pura demagogia: cada vez há mais casas abandonadas fruto da crise que varre o país, sendo alguns milhares da Câmara que não as recupera e vota ao abandono. Preocupações prioritárias da
arquitecta Roseta e seu Sr. Costa são as obras de fachada, descurando os interesses da população não só no domínio da habitação mas noutras vertentes como a saúde, a higiene...
Para culminar o dia de ontem, assistimos ao episódio vergonhoso da polícia armada até aos dentes a violar as leis mais elementares de cidadania que consiste no direito de manifestação. Na continuação das políticas do governo e câmaras municipais do país e permitido à polícia agir como muito bem entender interpretando as leis como lhe aprouver: Cercar manifestantes, revistá-los, identificando-os pidescamente um a um, omitindo a identificação de cada um dos seus membros, enfim um rol de ilegalidades á luz das leis que juraram defender. Vergonhoso, não exagerando , estamos no limiar de um estado fascista, este sim com uma grande sotisficação .
Todas estas ocorrências não nos devem intimidar, a luta è o caminho .
Alguns videos e imagen de ontem .
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sexta-feira, 1 de junho de 2012
quinta-feira, 31 de maio de 2012
S. Lázaro - Que mil ocupações aconteçam
S.Lázaro è a morte política de Helena Roseta .
Práticas do passado estão presentes agora : A polícia cerca, intimida, exerce a um clima de escaramuça face a um protesto cívico e não satisfeitos com a revista identifica cidadão a cidadão cm vista a actualizar ficheiros . Estas práticas, no passado chamavam-se pidescas hoje talvez se possam multiplicar .
Isto vem a propósito da desocupação verificada há algumas horas atrás no prédio nº 94 da rua de S. Lázaro em Lisboa, vários cidadãos juntaram-se e desfilaram a partir do Martim Moniz, rua da Palma, Intendente junto ao gabinete do presidente da câmara de lisboa onde permaneceram alguns minutos fazendo eco do descontentamento .
Prosseguiram então pela alm.te Reis acima até à igreja dos Anjos onde um forte contigente de polícia, corpo de intervenção, armados até aos dentes com escudos, viseiras, bastões, shots guns e outras armas de fogo encurralaram parte dos manifestantes junto à igreja dos anjos.
Prosseguiram então pela alm.te Reis acima até à igreja dos Anjos onde um forte contigente de polícia, corpo de intervenção, armados até aos dentes com escudos, viseiras, bastões, shots guns e outras armas de fogo encurralaram parte dos manifestantes junto à igreja dos anjos.
A bestialidade, a postura intimidatória para com as pessoas que fazem cidadania começa a ter uma frequência preocupante .
Para defender soluções de compromisso com a especulação imobiliária e de abandono do miolo da cidade.
A responsável do pelouro da habitação na CML apregoou a solidariedade contra desocupações na cidade do Porto , mas em lisboa manda a polícia actuar aplicando a democracia musculada .
Que belas palavras "cidadãos por Lisboa" : recuperar o centro da cidade, travar o deserto, recriar a vizinhança, apoiar os projectos de inovação e mais outras mensagens que o tempo veio a provar serem mera mercadoria da banha da cobra eleiçoeira .
"Com papas e bolos se enganam os tolos", que grande "31" neste início das festas de Lisboa com animação policial, intimidação do protesto cidadão. Anotar nomes, moradas e registos pessoais de quem tem pensamento crítico é o que se faz em todas as ditaduras fascistas, de estados monopolistas ou ditos democráticos, o capitalismo com a sua suja práctica manda mais alto.
Milhares de casas no centro da cidade continuam devolutas a degradarem-se e muitas são pertença de entidades públicas, mas não há dinheiro, é mais importante investir no BPN/BPP e sempre em mais polícia para os proteger.
O combate à inteligencia e ao pensamento crítico é apanágio deste gestores do pensamento único e Helena Roseta já lá chegou: "se me cheteiam ponho-vos a polícia à perna". Democratas destes está este país cheio de "manjericos" que se alimentam, vivem e sobrevivem neste ranço demo-salazarista, são os netos de salazar que governam o estado central e os títulos locais são marionetas dos interesses instalados - é fartar vilanagem.
Esta polícia que persegue o povo, os trabalhadores, as mulheres, os jovens, os desempregados é a mesma que protege os vampiros e seus sucedânios Passos Coelho/Portas, Sócrates, Cavaco e companhia lda são as sociedades anónimas, as parcerias público privadas. Estes briosos cívicos defensores da nação guardam as costas da nomenclatura do regime e dos bons filhos como do ex-ministro da administração interna Dias Loureiro e ladrão internacional fugido e a viver dos rendimentos em Cabo Verde.
Helena Roseta, ex-PS e ex-PSD talvez dona de um bloco central não resistiu à tentação de ser mais igual aos seus pares. Ao povo, à juventude o que lhes manda são a repressão policial.
Casa devolutas - será especialidade da Sra Arquitecta sendo preciso conservá-las mas vazias e a cair.
Que bela obra diferente e original da Sra Arquitecta e mais do seu Costa.
O CMA-J
Roseta/Costa expulsam violentamente ocupantes de S. Lázaro
Esta manhã o edifício SÃO LÁZARO 94 foi acordado pela violência policial e arbitrariedade da CML. Sem qualquer aviso, a Polícia Municipal apoiada pela PSP arrombou a porta, expulsou os ocupantes, roubou o material e espancou várias pessoas já na rua.
Uma das primeiras pessoas a ser detida foi o advogado de SL94, que se identificou como tal antes de qualquer diálogo com a polícia. Acrescente-se que outra rapariga foi espancada já no chão e lhe foi recusada o porte da bomba asmática pessoal em plena crise respiratória. Foram detidas quatro pessoas e o advogado será levado a tribunal esta tarde por “excesso de palavras”. Está muita coisa por esclarecer e detalhar, mas a visão geral de momento é de um rol de ilegalidades que começam na Vereadora Helena Roseta e terminam nas forças policiais.
Perante tudo isto, ao convite da Vereadora para uma conversa esta tarde no seu gabinete respondemos com um largo sorriso – Não dialogamos quando a nossa porta é arrombada, somos roubados, espancados e detidos. Não entramos em jogos políticos hipócritas e falsos.
Lisboa: Martim Moniz | 19h
Porto: Largo da Fontinha | 18h
comunicado do espaço S. Lázaro 94
sexta-feira, 25 de maio de 2012
Trabalhadores intensificam a luta, não dar tréguas ao capitalismo .
Trabalhadores do Metro de lisboa recusam esmolas
"Não queremos esmolas, queremos aquilo que é nosso pelo serviço que diariamente prestamos", disse hoje à Lusa Silva Marques, do Sindicato dos Trabalhadores da Tração do Metropolitano (STTM), que representa os maquinistas.
O conselho de administração do Metropolitano de Lisboa (ML) anunciou hoje que, "por motivos de impossibilidade operacional", o serviço será encerrado às 02:00 nos dias do festival (25 e 26 de maio e 01, 02 e 03 de junho), "assegurando-se a última partida da estação Bela Vista cerca da 01:30".
As razões que levaram a esta tomada de posição dos trabalhadores prendem-se com a luta que vêm travando e que deu, nos últimos tempos, origem a várias greves, explicou à Lusa a porta-voz de todas as organizações sindicais representadas, Anabela Carvalheira, da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS).
"Não estamos contentes com o mau serviço que é prestado à população no dia a dia [intervalos maiores entre comboios, aumento de tarifas, circulação de comboios só com três carruagens] e também com o roubo nos salários, com o incumprimento do nosso acordo de empresa", indicou.
O sindicalista Silva Marques apontou como principal razão do descontentamento "o não cumprimento do acordo de empresa atualmente em vigor e assinado por ambas as partes, que prevê o pagamento de férias, o pagamento de tempo extraordinário e do tempo de disponibilidade", entre outras matérias, sobre as quais não foi possível chegar a acordo nas reuniões de quarta e quinta-feira dos sindicatos com o conselho de administração.
"O que o conselho de administração nos propôs agora foi a reposição de uma pequena parte dos pagamentos que nos estão a ser indevidamente sonegados. E os trabalhadores acham que a sua dignidade, e a dignidade do serviço que prestam aos passageiros diários que pagam o passe, não se vende, não há dinheiro que a pague", frisou.
Por sua vez, Anabela Carvalheira apontou a estranheza que causa aos trabalhadores do metro o facto de, não havendo -- segundo a administração -- condições para lhes pagar o que está consagrado no acordo de empresa, "para este evento, que é um evento privado, já houvesse disponibilidade para pagar um acréscimo do tempo de horário àqueles que fizessem o Rock in Rio".
CP - Três dias de greve dos trabalhadores contra a medida da administração desta empresa que visa pagar 50% nos dias feriados e folga . No acordo de empresa os valores são de 100%, pelo que a justeza da luta está mais presente do que nunca com os condicionantes do aumento constante do custo de vida impostas pelo governo ao serviço da tróika.
A greve dos revisores e bilheteiros da CP da grande Lisboa levou à supressão de 60% dos 87 comboios que deviam ter circulado entre as 6h e as 8h nestas linhas, informou a empresa.
Este valor significa que os efeitos da greve se intensificaram ao início da hora de ponta, depois de durante a madrugada (das 0h às 6h) terem sido suprimidos 44% dos 27 comboios que circulariam caso não houvesse greve...
A empresa garantiu que entre as 8h30 e as 9h30 circulariam comboios de 12 em 12 minutos entre Cascais e Lisboa, enquanto na Linha de Sintra estavam garantidos apenas dois comboios por hora entre Sintra e o Rossio.
Na Linha da Azambuja, durante a manhã circulará um comboio por hora entre a Azambuja e Alcântara-Terra, enquanto na Linha do Sado a circulação está normalizada.
O Tribunal Arbitral não decretou serviços mínimos para esta greve dos trabalhadores das bilheteiras e revisores dos comboios urbanos de Lisboa, que começou na quarta-feira e termina hoje ao fim do dia, em protesto contra o pagamento de apenas mais 50% (e não 100%) pelo trabalho em dias de feriado e de folga, ao contrário do que está estabelecido no acordo de empresa.
Controladores aéreos hoje de novo em greve . Centenas de voos foram afectados .
"Os trabalhadores do Metropolitano de Lisboa não vão prolongar o seu horário durante o festival Rock in Rio porque querem o cumprimento do acordo de empresa e não "esmolas" pontuais, sublinharam hoje os sindicatos que os representam.
"Não queremos esmolas, queremos aquilo que é nosso pelo serviço que diariamente prestamos", disse hoje à Lusa Silva Marques, do Sindicato dos Trabalhadores da Tração do Metropolitano (STTM), que representa os maquinistas.
O conselho de administração do Metropolitano de Lisboa (ML) anunciou hoje que, "por motivos de impossibilidade operacional", o serviço será encerrado às 02:00 nos dias do festival (25 e 26 de maio e 01, 02 e 03 de junho), "assegurando-se a última partida da estação Bela Vista cerca da 01:30".
As razões que levaram a esta tomada de posição dos trabalhadores prendem-se com a luta que vêm travando e que deu, nos últimos tempos, origem a várias greves, explicou à Lusa a porta-voz de todas as organizações sindicais representadas, Anabela Carvalheira, da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS).
"Não estamos contentes com o mau serviço que é prestado à população no dia a dia [intervalos maiores entre comboios, aumento de tarifas, circulação de comboios só com três carruagens] e também com o roubo nos salários, com o incumprimento do nosso acordo de empresa", indicou.
O sindicalista Silva Marques apontou como principal razão do descontentamento "o não cumprimento do acordo de empresa atualmente em vigor e assinado por ambas as partes, que prevê o pagamento de férias, o pagamento de tempo extraordinário e do tempo de disponibilidade", entre outras matérias, sobre as quais não foi possível chegar a acordo nas reuniões de quarta e quinta-feira dos sindicatos com o conselho de administração.
"O que o conselho de administração nos propôs agora foi a reposição de uma pequena parte dos pagamentos que nos estão a ser indevidamente sonegados. E os trabalhadores acham que a sua dignidade, e a dignidade do serviço que prestam aos passageiros diários que pagam o passe, não se vende, não há dinheiro que a pague", frisou.
Por sua vez, Anabela Carvalheira apontou a estranheza que causa aos trabalhadores do metro o facto de, não havendo -- segundo a administração -- condições para lhes pagar o que está consagrado no acordo de empresa, "para este evento, que é um evento privado, já houvesse disponibilidade para pagar um acréscimo do tempo de horário àqueles que fizessem o Rock in Rio".
CP - Três dias de greve dos trabalhadores contra a medida da administração desta empresa que visa pagar 50% nos dias feriados e folga . No acordo de empresa os valores são de 100%, pelo que a justeza da luta está mais presente do que nunca com os condicionantes do aumento constante do custo de vida impostas pelo governo ao serviço da tróika.
Este valor significa que os efeitos da greve se intensificaram ao início da hora de ponta, depois de durante a madrugada (das 0h às 6h) terem sido suprimidos 44% dos 27 comboios que circulariam caso não houvesse greve...
A empresa garantiu que entre as 8h30 e as 9h30 circulariam comboios de 12 em 12 minutos entre Cascais e Lisboa, enquanto na Linha de Sintra estavam garantidos apenas dois comboios por hora entre Sintra e o Rossio.
Na Linha da Azambuja, durante a manhã circulará um comboio por hora entre a Azambuja e Alcântara-Terra, enquanto na Linha do Sado a circulação está normalizada.
O Tribunal Arbitral não decretou serviços mínimos para esta greve dos trabalhadores das bilheteiras e revisores dos comboios urbanos de Lisboa, que começou na quarta-feira e termina hoje ao fim do dia, em protesto contra o pagamento de apenas mais 50% (e não 100%) pelo trabalho em dias de feriado e de folga, ao contrário do que está estabelecido no acordo de empresa.
Controladores aéreos hoje de novo em greve . Centenas de voos foram afectados .
Quebec no Canadá - Milhares manifestam-se nas ruas contra a lei que restringe as manifestações
Cerca de 300 mil pessoas reuniram-se nesta terça-feira (22) no centro de Montreal para participar da manifestação que marcou o centésimo dia de mobilização estudantil em Quebec e desafiar a lei 78. Este foi um dos maiores atos de desobediência civil na história de Quebec.
Num ambiente bastante festivo, os manifestantes, em sua maioria estudantes, acompanhados de pessoas de outros sectores da sociedade, protestaram contra a lei 78 aprovada na última sexta-feira (18) pelo governo local, que restringe o direito de manifestação e que visa acabar a histórica greve e luta dos estudantes.
A lei proíbe qualquer aglomeração a menos de 50m das universidades e estipula que uma manifestação de mais de dez pessoas não pode ser realizada se os organizadores não informarem a polícia com pelo menos 8h de antecedência, prevendo multas pesadas para os que não respeitarem as novas regras.
A nova legislação foi imposta na 14ª semana de greve e de manifestações estudantis - que protestam contra o aumento do preço do ensino.
Volos-Grécia: cidadãos protestam fora do Lidl pedindo a distribuição de alimentos ao povo
"Em 17 e 18 de maio, vários moradores de Nea Ionia, um bairro de Volos, bloquearam o supermercado Lidl exigindo a distribuição gratuita de alimentos aos pobres num bairro vizinho do supermercado, que estão em estado de indigência. A Direção do supermercado chamou a Polícia, e todas as forças policiais da prefeitura de Magnésia se mobilizaram e foram até o supermercado para intimidar e reprimir as pessoas que estavam a protestar .
O número de policias que se alinharam em volta do supermercado era o dobro daqueles que participaram do protesto. Mesmo após o término da acção, vários veículos da Polícia com policias à paisana estiveram a vigiar os manifestantes quando estes regressavam às suas casas.
Os membros da Assembleia Aberta de Magnésia declararam que vão continuar sua luta, cujo principal lema é "comida de graça a todas as pessoas”. O comunicado divulgado pela Assembleia Aberta destacou que "é impensável que os supermercados permaneçam cheios de comida e as pessoas fiquem a morrer de fome, que estejam procurando alimentos nos contentores de lixo, que os nossos filhos desmaiem nas escolas por falta de nutrição. Exigimos os artigos de primeiras necessidades, limpeza e alimentos básicos, para atender as necessidades dos nossos concidadãos que estão em situação de extrema pobreza, que estão afetados pelos contínuos "pacotes de resgate" que nos são impostos sem nosso consentimento, e que nos condenam à miséria e extrema pobreza”.
O comunicado conclui assinalando que "se não nos revoltarmos em todos os bairros, as nossas casas e as nossas cidades tornar-se-ão prisões contemporâneas de banqueiros, industriais, armadores portuários, com os supermercados cheios de alimentos e por fora hordas de famintos que buscam comida no lixo deles”."
quinta-feira, 24 de maio de 2012
Petição pela preservação e requalificação do Bairro dos Índios da Meia Praia em Lagos
"O Bairro dos Índios da Meia Praia, situado em Lagos, foi construído imediatamente após o 25 de Abril de 1974 pelas próprias mãos dos seus habitantes que viviam em barracas, no mesmo local, havia cerca de 40 anos. Tratava-se de uma comunidade piscatória, muito pobre e explorada que, com a iniciativa do Arquiteto José Veloso e com o financiamento do estado - através de um programa denominado S.A.A.L. – conseguiu construir as suas próprias casas. Este foi apenas um dos cerca de centena e meia de bairros construídos no âmbito do programa SAAL mas, por qualquer razão, sofreu revezes desde o início, sendo o projeto abandonado, ostracizado, nunca chegando a ser concluído e nem sequer as suas ruas pavimentadas! Outros bairros similares encontram-se hoje em ótimo estado de conservação e são tratados como outro bairro qualquer. Porque razão este há-de ser diferente?
Este bairro é, paradoxalmente, bem mais conhecido que todos os outros. Foi cantado pelo José Afonso no seu tema “Os Índios da Meia Praia” e sobre ele o realizador Cunha Telles fez uma longa metragem denominada “Continuar a Viver”. Talvez por isso se tenha tornado um símbolo da força da união, da solidariedade e do trabalho. E para quem gosta de arrumar tudo em gavetas para depois as poder fechar, conotado com a esquerda ou até com um partido.
Urge ter, para com um símbolo desta dimensão, uma atitude de respeito e de grandeza. Constituiu acima de tudo um marco da nossa história. É assim que deve ser visto, com respeito pelas pessoas que há gerações habitam no local, com respeito pelo nosso passado de luta pela liberdade.
A pressão imobiliária no local é enorme e deve causar incómodo a muita gente que haja pobres a viver com vista para o mar. Aquilo que pedimos é, não apenas que o bairro não seja demolido e apagado da nossa história recente. Aquilo que pedimos é que a este bairro seja restituída a dignidade que marca o carácter de quem o construiu. Que seja conservado e requalificado respeitando o projeto de arquitetura que lhe deu origem! Que seja respeitada a hittória do nosso país."
Subscreve em www.www.peticaopublica.com
Este bairro é, paradoxalmente, bem mais conhecido que todos os outros. Foi cantado pelo José Afonso no seu tema “Os Índios da Meia Praia” e sobre ele o realizador Cunha Telles fez uma longa metragem denominada “Continuar a Viver”. Talvez por isso se tenha tornado um símbolo da força da união, da solidariedade e do trabalho. E para quem gosta de arrumar tudo em gavetas para depois as poder fechar, conotado com a esquerda ou até com um partido.
Urge ter, para com um símbolo desta dimensão, uma atitude de respeito e de grandeza. Constituiu acima de tudo um marco da nossa história. É assim que deve ser visto, com respeito pelas pessoas que há gerações habitam no local, com respeito pelo nosso passado de luta pela liberdade.
A pressão imobiliária no local é enorme e deve causar incómodo a muita gente que haja pobres a viver com vista para o mar. Aquilo que pedimos é, não apenas que o bairro não seja demolido e apagado da nossa história recente. Aquilo que pedimos é que a este bairro seja restituída a dignidade que marca o carácter de quem o construiu. Que seja conservado e requalificado respeitando o projeto de arquitetura que lhe deu origem! Que seja respeitada a hittória do nosso país."
Subscreve em www.www.peticaopublica.com
sábado, 19 de maio de 2012
sexta-feira, 18 de maio de 2012
quinta-feira, 17 de maio de 2012
Síria: Não a Assad, não à intervenção estrangeira!
13 de
Fevereiro de 2012. Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar.
As forças armadas norte-americanas «começaram a reanalisar potenciais opções militares» na Síria, segundo o jornal The New York Times (12 de Fevereiro). Um responsável militar norte-americano não identificado disse a esse jornal de referência: «Estamos a ver toda uma gama de opções, mas quanto a definir um rumo de acção, não vi nada». A notícia diz que as «possíveis opções» que estão a ser consideradas incluem «tudo, desde não fazer nada a armar os rebeldes para acções encobertas, ataques aéreos ou a utilização de tropas terrestres».
Esta admissão surge numa altura em que os EUA já estão a apoiar várias formas de intervenção na Síria, incluindo os esforços da Turquia para usar elementos militares da oposição síria na formação de um exército sob o seu controlo, e dinheiro e armas que supostamente estão a afluir para o país a partir do Qatar e da Arábia Saudita. Os sauditas quase certamente estão a apoiar os seus congéneres fundamentalistas islâmicos sunitas, tal como o têm feito em todo o lado.
Há muitos anos que os EUA têm prosseguido em relação à Síria uma política muitas vezes ambígua, trabalhando para isolarem e debilitarem o regime ao mesmo tempo que também reconhecem a sua importância para a preservação da actual situação na região, numa altura em que isso tem sido um importante objectivo norte-americano. Nos anos 70, Hafez al-Assad, pai de Bashar, esmagou o movimento revolucionário palestiniano então instalado no Líbano, impôs a paz com Israel apesar da ocupação sionista desde 1967 dos Montes Golã sírios e apoiou os EUA durante a invasão do Iraque em 1991.
Quando a revolta síria rebentou em Março passado, inspirada por similares revoltas espontâneas que derrubaram Mubarak no Egipto e Ben Ali na Tunísia, os EUA não apoiaram a sua principal reivindicação, a queda do regime. Pelo contrário, Washington apelou a Assad que implementasse reformas económicas e políticas com o objectivo de satisfazer o movimento e, ao mesmo tempo, tornar mais fácil atrair a Síria para a órbita dos EUA.
Salameh Kaileh, um proeminente marxista árabe da Palestina que vive na Síria, disse em Agosto passado numa entrevista ao SNUMAG que essa revolta, foi desencadeada pelos estratos médios das zonas rurais. Nas pequenas cidades de província, ela envolve agora todas as classes sociais, incluindo os comerciantes e capitalistas locais, disse Kaileh.
«Há razões para que Damasco e Allepo não se tenham mexido», disse ele nessa altura. «Primeiro, a concentração de forças de segurança torna qualquer protesto aí muito difícil. Além disso, essas duas cidades beneficiaram das mudanças económicas do período anterior. Assim, vimos Aleppo beneficiar da abertura económica à Turquia e ao Iraque. Damasco, por seu lado, beneficiou do desenvolvimento da economia de serviços e turismo. Mas, no entanto, nestas duas cidades há muitos sectores pobres que estão a começar a movimentar-se.»
Esta situação tem sido complicada pelo perigo de a revolta ser esmagada e degenerar num conflito étnico e religioso. O regime tem as suas principais forças sobretudo entre os clãs alauitas (um ramo do Islão xiita), com o apoio de forças cristãs, uma configuração cujo domínio do país foi herdada da ocupação francesa. A revolta tem estado enraizada sobretudo entre a maioria sunita, bem como entre os curdos. Imperdoavelmente, o regime também tem desfrutado do apoio ou da neutralidade de quase toda a suposta esquerda da Síria que, ao contrário da Tunísia e do Egipto, têm desempenhado um papel muito pequeno no movimento de massas.
A revolta tem usado frequentemente slogans e praticado actos que realçam a unidade do povo sírio contra o regime, enquanto tem sido o regime que mais tem alimentado as faíscas do conflito étnico para se apresentar como única alternativa. Mas claramente o regime não é o único a ver o potencial de conflitos entre o povo como forma de atingir os seus objectivos reaccionários.
Foi só a 18 de Agosto que Washington pediu a Assad para sair. Isso não aconteceu porque o governo Obama tenha repentinamente descoberto quão sanguinário é o regime sírio. Já tinham decorrido cinco meses de massacres de manifestantes civis desarmados e durante anos os EUA entregaram presos à Síria, justamente para que eles fossem torturados. Mas os EUA viram tanto uma necessidade como uma oportunidade na actual situação.
Como disse Kaileh, os EUA estavam agora a tentar impor uma mudança de regime, mas uma mudança de regime controlada, esperando evitar libertar forças ingovernáveis, entre as quais as próprias massas populares sírias, que poderiam levar a um resultado que iria destabilizar toda a estrutura de domínio dos EUA na região, incluindo os regimes das vizinhas Turquia e Jordânia.
«Seguindo o modelo tunisino e egípcio, essa mudança (desejada pelos EUA na Síria) não seria radical mas sim uma mudança dentro do próprio regime», disse Kaileh. Uma possível forma seria uma divisão dentro da estrutura de poder, em particular as forças armadas, e um golpe de estado, espicaçada ou mesmo provavelmente fomentada por uma intervenção militar estrangeira.
«A necessidade foi a de se envolverem para resolverem uma situação – uma insurreição popular – que coloca em perigo os interesses norte-americanos. A oportunidade foi que se tornou possível conceber afastar um regime que antes era estável e formava um bloco com a República Islâmica do Irão, o Hamas palestiniano e o Hezbollah do Líbano, colocando sérios problemas aos EUA e ameaçando os seus aliados regionais reaccionários. Não é coincidência que a ânsia norte-americana em derrubar Assad surge no meio de um aumento das ameaças norte-americanas de atacar o Irão e/ou apoiar Israel nesse ataque.
Mesmo numa altura em que a revolta popular no Médio Oriente e Norte de África continua a desafiar intensamente alguns dos actuais regimes e formas de domínio imperialista e em que o génio do despertar dos povos saiu da garrafa, em vez de cederem perante a vontade popular ou mesmo de se retirarem ligeiramente, os EUA tem trabalhado em defesa dos seus interesses no meio destas águas turbulentas.
Aos chamados modelos tunisino e egípcio foi agora acrescentado o «modelo líbio» em que os EUA e as potências europeias (agindo tanto em convergência com os EUA como em resultado da rivalidade com os EUA e entre elas) basicamente invadiram (mesmo que sobretudo a partir dos céus) e derrubaram o regime de Kaddafi. Essa demonstração de força visou não só afirmar o controlo da Líbia mas também proclamar e manter o domínio regional face tanto aos povos como a outros rivais, incluindo a Rússia e a China.
A interferência estrangeira e o alimentar da guerra civil pelos EUA e seus aliados na Síria são exactamente o tipo de coisas por que supostamente a ONU existe para impedir. Há alguns anos, os EUA ventilaram ameaças contra o regime de Assad por interferir no Líbano e exigiram que a ONU interviesse. Para os EUA, Grã-Bretanha e França, a questão não é o que é moralmente correcto ou legal segundo o direito internacional mas o que é que serve os seus interesses imperialistas.
Agora essas potências tomaram a posição oposta em relação à Síria: a interferência externa pode ser justificada porque Assad está a «matar o seu próprio povo». Além disso, se é verdade que forças ligadas à Al-Qaeda no Iraque estão agora a combater na Síria, isso não está desligado do facto de os estados do Golfo estarem aí a apoiar outras forças fundamentalistas islâmicas. A questão, para o Ocidente, é que a interferência deles (ou de movimentos apoiados por eles) é boa, enquanto qualquer outra é uma desculpa para... uma Intervenção da NATO.
Como salientou Robert Fisk no jornal britânico The Independent, uma ilustração particularmente aguda da hipocrisia dos EUA e da Europa é que os monarcas absolutos da Arábia Saudita e do Qatar são agora retratados como os melhores campeões regionais da «democracia» na Síria. O facto de o regime saudita ter enviado tropas para esmagar uma revolta da maioria xiita no Barém e de andar a disparar sobre manifestantes xiitas na Arábia Saudita Oriental tem sido educadamente ignorado.
A crescente importância da aliança entre os EUA e os estados reaccionários do Golfo – motivada pelo pavor que a «Primavera Árabe» produz em todos eles – é exemplificada pelo facto de eles terem conseguido alterar a posição da Liga Árabe da noite para o dia, de uma pelo menos aparente neutralidade em relação ao regime de Assad para a proposta de um plano assombrosamente arrogante e detalhado para o que deve acontecer posteriormente na Síria, começando por uma transferência de poder de Assad para outras pessoas dentro do regime dele, com ou sem golpe militar.
A Liga Árabe apelou a uma «missão conjunta árabe-ONU de manutenção da paz» na Síria, mas isto não tem a ver com paz. Apelou ao fornecimento «de todas as formas de apoio moral e material» às forças de oposição, mas isto não tem a ver com ajudar a implementar o que tem sido até agora o principal impulso da revolta popular, o fim da opressão.
Ao que se assemelha mais é à «diplomacia de canhoneira» do século XIX, quando as potências ocidentais usavam os seus navios de guerra para forçarem os governos locais ainda não sob controlo colonial a aceitarem ponto-por-ponto uma agenda imposta. O facto de estas exigências virem de bocas árabes não altera o facto de que foram os EUA a escrever o guião, ou pelo menos a dar-lhe luz verde. Como é que as monarquias do Golfo poderiam ameaçar a Síria sem o espectro das canhoneiras (e aviões e exércitos) ocidentais a assomar por trás delas?
Com o pretexto de que Saddam Hussein estava a «matar o seu próprio povo», duas invasões separadas por uma década de sanções criminosas não só resultaram na morte de muitas centenas de milhar de pessoas, como também mergulharam o povo iraquiano na noite mais negra que ele alguma vez enfrentou, uma situação muito desfavorável à revolta. Então, com o mesmo pretexto, surge o modelo «líbio» em que um regime que se tinha tornado altamente complacente com os interesses ocidentais (e sobretudo os britânicos e italianos) foi derrubado no meio da libertação de todo o tipo de interesses e forças reaccionárias, tornando a vida na Líbia hoje num inferno maior que em qualquer momento anterior.
Nesta altura, os EUA não estão em posição de montar uma nova invasão em larga escala, graças não a qualquer súbita mudança de posição mas sim como resultado dos projectos norte-americanos no Iraque e no Afeganistão. Por outro lado, o tipo de guerra «barata» na Líbia (barata para os EUA e outros membros da NATO, não para o povo líbio que ainda está a pagar um preço horrendo) pode não ser possível na Síria, onde os últimos cinco meses de revolta têm mostrado que o regime reaccionário têm uma forte base social, bem como um verdadeiro exército.
Os estrategas norte-americanos (veja-se, por exemplo, www.ForeignPolicy.com) lamentam o facto de que uma «zona de exclusão aérea» teria pouco efeito na Síria, onde o regime não tem usado aviões militares, e de o poder aéreo não poder ser aplicado para ajudar as forças anti-regime porque a extensão dos combates que agora decorrem acontece em cidades densamente povoadas. «O que é apresentado como alternativa a uma intervenção militar [terrestre] servirá mais provavelmente, quando falhar, para abrir caminho a uma intervenção », avisa Marc Lynch nessa publicação.
Um golpe de estado irá proporcionar-lhes uma solução? Isso é uma possibilidade, mas a Síria não é como a Tunísia e o Egipto em que as forças armadas estavam intimamente ligadas aos EUA e tinham a sua confiança e não estavam totalmente identificadas com o regime na mente das pessoas. As forças armadas sírias acumularam enormes dívidas de sangue para com importantes sectores do povo.
Não é possível prever o que irá acontecer – como é que os EUA e os seus aliados podem tentar resolver o seu dilema e tomar posse da Síria. Mas nesta altura já deveríamos saber, depois de tudo o que vimos no Iraque, no Afeganistão, na Líbia e em tantos outros lugares, que aquilo de que os imperialistas são capazes por vezes é pior do que podemos imaginar – e que as consequências das intervenções deles são sempre desastrosos para o povo.
As forças armadas norte-americanas «começaram a reanalisar potenciais opções militares» na Síria, segundo o jornal The New York Times (12 de Fevereiro). Um responsável militar norte-americano não identificado disse a esse jornal de referência: «Estamos a ver toda uma gama de opções, mas quanto a definir um rumo de acção, não vi nada». A notícia diz que as «possíveis opções» que estão a ser consideradas incluem «tudo, desde não fazer nada a armar os rebeldes para acções encobertas, ataques aéreos ou a utilização de tropas terrestres».
Esta admissão surge numa altura em que os EUA já estão a apoiar várias formas de intervenção na Síria, incluindo os esforços da Turquia para usar elementos militares da oposição síria na formação de um exército sob o seu controlo, e dinheiro e armas que supostamente estão a afluir para o país a partir do Qatar e da Arábia Saudita. Os sauditas quase certamente estão a apoiar os seus congéneres fundamentalistas islâmicos sunitas, tal como o têm feito em todo o lado.
Há muitos anos que os EUA têm prosseguido em relação à Síria uma política muitas vezes ambígua, trabalhando para isolarem e debilitarem o regime ao mesmo tempo que também reconhecem a sua importância para a preservação da actual situação na região, numa altura em que isso tem sido um importante objectivo norte-americano. Nos anos 70, Hafez al-Assad, pai de Bashar, esmagou o movimento revolucionário palestiniano então instalado no Líbano, impôs a paz com Israel apesar da ocupação sionista desde 1967 dos Montes Golã sírios e apoiou os EUA durante a invasão do Iraque em 1991.
Quando a revolta síria rebentou em Março passado, inspirada por similares revoltas espontâneas que derrubaram Mubarak no Egipto e Ben Ali na Tunísia, os EUA não apoiaram a sua principal reivindicação, a queda do regime. Pelo contrário, Washington apelou a Assad que implementasse reformas económicas e políticas com o objectivo de satisfazer o movimento e, ao mesmo tempo, tornar mais fácil atrair a Síria para a órbita dos EUA.
Salameh Kaileh, um proeminente marxista árabe da Palestina que vive na Síria, disse em Agosto passado numa entrevista ao SNUMAG que essa revolta, foi desencadeada pelos estratos médios das zonas rurais. Nas pequenas cidades de província, ela envolve agora todas as classes sociais, incluindo os comerciantes e capitalistas locais, disse Kaileh.
«Há razões para que Damasco e Allepo não se tenham mexido», disse ele nessa altura. «Primeiro, a concentração de forças de segurança torna qualquer protesto aí muito difícil. Além disso, essas duas cidades beneficiaram das mudanças económicas do período anterior. Assim, vimos Aleppo beneficiar da abertura económica à Turquia e ao Iraque. Damasco, por seu lado, beneficiou do desenvolvimento da economia de serviços e turismo. Mas, no entanto, nestas duas cidades há muitos sectores pobres que estão a começar a movimentar-se.»
Esta situação tem sido complicada pelo perigo de a revolta ser esmagada e degenerar num conflito étnico e religioso. O regime tem as suas principais forças sobretudo entre os clãs alauitas (um ramo do Islão xiita), com o apoio de forças cristãs, uma configuração cujo domínio do país foi herdada da ocupação francesa. A revolta tem estado enraizada sobretudo entre a maioria sunita, bem como entre os curdos. Imperdoavelmente, o regime também tem desfrutado do apoio ou da neutralidade de quase toda a suposta esquerda da Síria que, ao contrário da Tunísia e do Egipto, têm desempenhado um papel muito pequeno no movimento de massas.
A revolta tem usado frequentemente slogans e praticado actos que realçam a unidade do povo sírio contra o regime, enquanto tem sido o regime que mais tem alimentado as faíscas do conflito étnico para se apresentar como única alternativa. Mas claramente o regime não é o único a ver o potencial de conflitos entre o povo como forma de atingir os seus objectivos reaccionários.
Foi só a 18 de Agosto que Washington pediu a Assad para sair. Isso não aconteceu porque o governo Obama tenha repentinamente descoberto quão sanguinário é o regime sírio. Já tinham decorrido cinco meses de massacres de manifestantes civis desarmados e durante anos os EUA entregaram presos à Síria, justamente para que eles fossem torturados. Mas os EUA viram tanto uma necessidade como uma oportunidade na actual situação.
Como disse Kaileh, os EUA estavam agora a tentar impor uma mudança de regime, mas uma mudança de regime controlada, esperando evitar libertar forças ingovernáveis, entre as quais as próprias massas populares sírias, que poderiam levar a um resultado que iria destabilizar toda a estrutura de domínio dos EUA na região, incluindo os regimes das vizinhas Turquia e Jordânia.
«Seguindo o modelo tunisino e egípcio, essa mudança (desejada pelos EUA na Síria) não seria radical mas sim uma mudança dentro do próprio regime», disse Kaileh. Uma possível forma seria uma divisão dentro da estrutura de poder, em particular as forças armadas, e um golpe de estado, espicaçada ou mesmo provavelmente fomentada por uma intervenção militar estrangeira.
«A necessidade foi a de se envolverem para resolverem uma situação – uma insurreição popular – que coloca em perigo os interesses norte-americanos. A oportunidade foi que se tornou possível conceber afastar um regime que antes era estável e formava um bloco com a República Islâmica do Irão, o Hamas palestiniano e o Hezbollah do Líbano, colocando sérios problemas aos EUA e ameaçando os seus aliados regionais reaccionários. Não é coincidência que a ânsia norte-americana em derrubar Assad surge no meio de um aumento das ameaças norte-americanas de atacar o Irão e/ou apoiar Israel nesse ataque.
Mesmo numa altura em que a revolta popular no Médio Oriente e Norte de África continua a desafiar intensamente alguns dos actuais regimes e formas de domínio imperialista e em que o génio do despertar dos povos saiu da garrafa, em vez de cederem perante a vontade popular ou mesmo de se retirarem ligeiramente, os EUA tem trabalhado em defesa dos seus interesses no meio destas águas turbulentas.
Aos chamados modelos tunisino e egípcio foi agora acrescentado o «modelo líbio» em que os EUA e as potências europeias (agindo tanto em convergência com os EUA como em resultado da rivalidade com os EUA e entre elas) basicamente invadiram (mesmo que sobretudo a partir dos céus) e derrubaram o regime de Kaddafi. Essa demonstração de força visou não só afirmar o controlo da Líbia mas também proclamar e manter o domínio regional face tanto aos povos como a outros rivais, incluindo a Rússia e a China.
A interferência estrangeira e o alimentar da guerra civil pelos EUA e seus aliados na Síria são exactamente o tipo de coisas por que supostamente a ONU existe para impedir. Há alguns anos, os EUA ventilaram ameaças contra o regime de Assad por interferir no Líbano e exigiram que a ONU interviesse. Para os EUA, Grã-Bretanha e França, a questão não é o que é moralmente correcto ou legal segundo o direito internacional mas o que é que serve os seus interesses imperialistas.
Agora essas potências tomaram a posição oposta em relação à Síria: a interferência externa pode ser justificada porque Assad está a «matar o seu próprio povo». Além disso, se é verdade que forças ligadas à Al-Qaeda no Iraque estão agora a combater na Síria, isso não está desligado do facto de os estados do Golfo estarem aí a apoiar outras forças fundamentalistas islâmicas. A questão, para o Ocidente, é que a interferência deles (ou de movimentos apoiados por eles) é boa, enquanto qualquer outra é uma desculpa para... uma Intervenção da NATO.
Como salientou Robert Fisk no jornal britânico The Independent, uma ilustração particularmente aguda da hipocrisia dos EUA e da Europa é que os monarcas absolutos da Arábia Saudita e do Qatar são agora retratados como os melhores campeões regionais da «democracia» na Síria. O facto de o regime saudita ter enviado tropas para esmagar uma revolta da maioria xiita no Barém e de andar a disparar sobre manifestantes xiitas na Arábia Saudita Oriental tem sido educadamente ignorado.
A crescente importância da aliança entre os EUA e os estados reaccionários do Golfo – motivada pelo pavor que a «Primavera Árabe» produz em todos eles – é exemplificada pelo facto de eles terem conseguido alterar a posição da Liga Árabe da noite para o dia, de uma pelo menos aparente neutralidade em relação ao regime de Assad para a proposta de um plano assombrosamente arrogante e detalhado para o que deve acontecer posteriormente na Síria, começando por uma transferência de poder de Assad para outras pessoas dentro do regime dele, com ou sem golpe militar.
A Liga Árabe apelou a uma «missão conjunta árabe-ONU de manutenção da paz» na Síria, mas isto não tem a ver com paz. Apelou ao fornecimento «de todas as formas de apoio moral e material» às forças de oposição, mas isto não tem a ver com ajudar a implementar o que tem sido até agora o principal impulso da revolta popular, o fim da opressão.
Ao que se assemelha mais é à «diplomacia de canhoneira» do século XIX, quando as potências ocidentais usavam os seus navios de guerra para forçarem os governos locais ainda não sob controlo colonial a aceitarem ponto-por-ponto uma agenda imposta. O facto de estas exigências virem de bocas árabes não altera o facto de que foram os EUA a escrever o guião, ou pelo menos a dar-lhe luz verde. Como é que as monarquias do Golfo poderiam ameaçar a Síria sem o espectro das canhoneiras (e aviões e exércitos) ocidentais a assomar por trás delas?
Com o pretexto de que Saddam Hussein estava a «matar o seu próprio povo», duas invasões separadas por uma década de sanções criminosas não só resultaram na morte de muitas centenas de milhar de pessoas, como também mergulharam o povo iraquiano na noite mais negra que ele alguma vez enfrentou, uma situação muito desfavorável à revolta. Então, com o mesmo pretexto, surge o modelo «líbio» em que um regime que se tinha tornado altamente complacente com os interesses ocidentais (e sobretudo os britânicos e italianos) foi derrubado no meio da libertação de todo o tipo de interesses e forças reaccionárias, tornando a vida na Líbia hoje num inferno maior que em qualquer momento anterior.
Nesta altura, os EUA não estão em posição de montar uma nova invasão em larga escala, graças não a qualquer súbita mudança de posição mas sim como resultado dos projectos norte-americanos no Iraque e no Afeganistão. Por outro lado, o tipo de guerra «barata» na Líbia (barata para os EUA e outros membros da NATO, não para o povo líbio que ainda está a pagar um preço horrendo) pode não ser possível na Síria, onde os últimos cinco meses de revolta têm mostrado que o regime reaccionário têm uma forte base social, bem como um verdadeiro exército.
Os estrategas norte-americanos (veja-se, por exemplo, www.ForeignPolicy.com) lamentam o facto de que uma «zona de exclusão aérea» teria pouco efeito na Síria, onde o regime não tem usado aviões militares, e de o poder aéreo não poder ser aplicado para ajudar as forças anti-regime porque a extensão dos combates que agora decorrem acontece em cidades densamente povoadas. «O que é apresentado como alternativa a uma intervenção militar [terrestre] servirá mais provavelmente, quando falhar, para abrir caminho a uma intervenção », avisa Marc Lynch nessa publicação.
Um golpe de estado irá proporcionar-lhes uma solução? Isso é uma possibilidade, mas a Síria não é como a Tunísia e o Egipto em que as forças armadas estavam intimamente ligadas aos EUA e tinham a sua confiança e não estavam totalmente identificadas com o regime na mente das pessoas. As forças armadas sírias acumularam enormes dívidas de sangue para com importantes sectores do povo.
Não é possível prever o que irá acontecer – como é que os EUA e os seus aliados podem tentar resolver o seu dilema e tomar posse da Síria. Mas nesta altura já deveríamos saber, depois de tudo o que vimos no Iraque, no Afeganistão, na Líbia e em tantos outros lugares, que aquilo de que os imperialistas são capazes por vezes é pior do que podemos imaginar – e que as consequências das intervenções deles são sempre desastrosos para o povo.
São Lázaro 94 presente todos os dias
São Lázaro 94 presente todos os dias .
Nesta quarta feira, visita do coro da Achada , foi lindo de se ver e ouvir .
Contribuiu para dar luz a este farol de vida social .
Um exemplo a seguir e a multiplicar .
segunda-feira, 14 de maio de 2012
Passos ladrão, o teu lugar è na prisão
A presença de Passos Coelho no último dia da feira do livro suscitou alguma contestação com a presença de dezenas de indignados e populares que o questionaram perante o agravamento do desemprego e do leque de medidas anti-populares do governo que preside, um governo completamente vergado perantew os interesses da banca europeia .
O primeiro ministro e comitiva saíu da feira do livro com o rabo entre as pernas e protecção da polícia de pública nada tem, pois protege os impostores.
Um exemplo a seguir em todo o lado , há que fazer estalar o verniz da hipocrisia governativa.
São Lázaro resiste, apoiemos este projecto , Não podem desocupar uma idéia !
Mais uma "Casa Ocupada" em prol da população de Lisboa, com múltiplos eventos culturais, mas que "escapa" ao politicamente correcto da vereadora da CML Helena Roseta ... tão de esquerda que ela é!... e, como tal, está em vias de despejo por ordem da referida senhora. A CML, tal como a CMP, só se "lembraram" da existência de casas há muito devolutas e ao abandono depois de as mesmas serem ocupadas para fins culturais e de (re)aproximação da população.
INDIGNEM-SE!!! PROTESTEM!!!
6.º COMUNICADO DA ASSEMBLEIA DE SÃO LÁZARO
No dia de hoje deu entrada no Tribunal Administrativo de Circulo de Lisboa uma providência cautelar a requerer a suspensão da eficácia do despacho 7/GVHR/2012 proferido pela Vereadora da Habitação e Desenvolvimento Social da CML Helena Roseta a 16 de Abril de 2012, bem como da notificação do despejo ordenado pela mesma Vereadora aos ocupantes do n.º 94 da Rua de São Lázaro em 2 de Maio passado, que o vem aplicar.
Põe-se em causa a legalidade do referido despacho, que altera o prazo de desocupação voluntária previsto no n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento das Desocupações de Habitações Municipais (RDHM), reduzindo-o de 90 para 10 dias úteis nas situações de ocupações não autorizadas de habitações municipais, e, consequentemente, da ordem de despejo acima mencionada. Aprovado pela Vereadora Helena Roseta ao abrigo de uma delegação de competência do Presidente da CML António Costa, o despacho 7/GVHR/2012 mostra-se inválido do ponto de vista jurídico pela violação de regras de competência, em concreto o facto de ser a assembleia municipal e não o presidente de câmara (ou um vereador por delegação de competências) o órgão competente para decidir alterações a um regulamento municipal.
Nada que nos surpreenda. Já estamos habituados a que o estado e as suas instituições violem as leis que eles mesmos produzem. Foi isso que aconteceu em 25 de Novembro de 2010, quando a Polícia Municipal, acompanhada por elementos da PSP, arrombou a porta do prédio de São Lázaro para desalojar e deter os que então ocupavam o edifício em violação da norma que estabelecia um prazo de 90 dias úteis para o desalojo após notificação. Foi isso que aconteceu no despejo do projecto Es.Col.A, no Porto, em Maio de 2011. Foi também isso que agora aconteceu com o despacho 7/GVHR/2012, aprovado por quem não tinha competência para tal.
Porém, não podemos deixar de recordar a insistência da Vereadora Helena Roseta na sua determinação no cumprimento da lei no que à ocupação de São Lázaro diz respeito. “Não há qualquer hipótese de os ocupantes ficarem no imóvel. Os regulamentos não o permitem.” E permite a lei que o Presidente da CML e a Vereadora Helena Roseta determinem a alteração do Regulamento das Desocupações de Habitações Municipais, uma competência exclusiva da Assembleia Municipal?
Julgamos que as questões da cidade, dos prédios abandonados à mercantilização das praças e jardins públicos, não são de natureza legal ou judicial. São políticas e sociais. No entanto, não recusamos nenhum meio de nos defendermos do autoritarismo da posição da CML, da arrogância e incompetência de quem contribui há largos anos para a construção de uma cidade sem vida. Não está em causa apenas o n.º 94 de São Lázaro. Estão os cinco mil prédios abandonados na cidade de Lisboa, a privatização de espaços públicos de convívio e lazer, toda uma política urbana com consequências criminosas para quem aqui vive, como a manutenção de rendas impossíveis, a impossibilidade de independência dos mais jovens, a retenção e especulação que alimentam e inflacionam o mercado imobiliário dos grandes grupos económicos.
É, afinal, contra tudo isso que Lázaro se levanta.
Assembleia do prédio ocupado na Rua de São Lázaro
14 de Maio de 2012
No dia de hoje deu entrada no Tribunal Administrativo de Circulo de Lisboa uma providência cautelar a requerer a suspensão da eficácia do despacho 7/GVHR/2012 proferido pela Vereadora da Habitação e Desenvolvimento Social da CML Helena Roseta a 16 de Abril de 2012, bem como da notificação do despejo ordenado pela mesma Vereadora aos ocupantes do n.º 94 da Rua de São Lázaro em 2 de Maio passado, que o vem aplicar.
Põe-se em causa a legalidade do referido despacho, que altera o prazo de desocupação voluntária previsto no n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento das Desocupações de Habitações Municipais (RDHM), reduzindo-o de 90 para 10 dias úteis nas situações de ocupações não autorizadas de habitações municipais, e, consequentemente, da ordem de despejo acima mencionada. Aprovado pela Vereadora Helena Roseta ao abrigo de uma delegação de competência do Presidente da CML António Costa, o despacho 7/GVHR/2012 mostra-se inválido do ponto de vista jurídico pela violação de regras de competência, em concreto o facto de ser a assembleia municipal e não o presidente de câmara (ou um vereador por delegação de competências) o órgão competente para decidir alterações a um regulamento municipal.
Nada que nos surpreenda. Já estamos habituados a que o estado e as suas instituições violem as leis que eles mesmos produzem. Foi isso que aconteceu em 25 de Novembro de 2010, quando a Polícia Municipal, acompanhada por elementos da PSP, arrombou a porta do prédio de São Lázaro para desalojar e deter os que então ocupavam o edifício em violação da norma que estabelecia um prazo de 90 dias úteis para o desalojo após notificação. Foi isso que aconteceu no despejo do projecto Es.Col.A, no Porto, em Maio de 2011. Foi também isso que agora aconteceu com o despacho 7/GVHR/2012, aprovado por quem não tinha competência para tal.
Porém, não podemos deixar de recordar a insistência da Vereadora Helena Roseta na sua determinação no cumprimento da lei no que à ocupação de São Lázaro diz respeito. “Não há qualquer hipótese de os ocupantes ficarem no imóvel. Os regulamentos não o permitem.” E permite a lei que o Presidente da CML e a Vereadora Helena Roseta determinem a alteração do Regulamento das Desocupações de Habitações Municipais, uma competência exclusiva da Assembleia Municipal?
Julgamos que as questões da cidade, dos prédios abandonados à mercantilização das praças e jardins públicos, não são de natureza legal ou judicial. São políticas e sociais. No entanto, não recusamos nenhum meio de nos defendermos do autoritarismo da posição da CML, da arrogância e incompetência de quem contribui há largos anos para a construção de uma cidade sem vida. Não está em causa apenas o n.º 94 de São Lázaro. Estão os cinco mil prédios abandonados na cidade de Lisboa, a privatização de espaços públicos de convívio e lazer, toda uma política urbana com consequências criminosas para quem aqui vive, como a manutenção de rendas impossíveis, a impossibilidade de independência dos mais jovens, a retenção e especulação que alimentam e inflacionam o mercado imobiliário dos grandes grupos económicos.
É, afinal, contra tudo isso que Lázaro se levanta.
Assembleia do prédio ocupado na Rua de São Lázaro
14 de Maio de 2012
domingo, 6 de maio de 2012
Tanta Gente sem casa, Tanta casa sem Gente !
A sociedade capitalista diáriamente pratica toda a espécie de actos de terrorismo, refletindo-se também nos domínios da habitação . Assistimos ao despejo de inúmeras famílias por não conseguirem pagar altíssimos juros à banca em consequência do aumento desenfreado do desemprego e dos cortes nos salários . Casais jovens vêm-se obrigados a voltar ao lar familiar em consequência da política de miséria do governo presente, que não só continuou a política do governo anterior como a têm vindo a agravar de uma forma inaudita .
Ora, o que fazem as câmaras municipais, perante este quadro ? Apoiam , estão sensiveis às dificuldades populares ? Falso, não fossem estes órgãos o prolongamento do estado capitalista . São feitas obras de fachada e os direitos elementares de habitação não são colocados em prática fazendo juz à constituição , isto com raríssimas excepções .
Lisboa não è excepção, mais preocupada está em por de pé práticas repressivas ; ainda hoje um diário referia o plano projectado por esta câmara em instalar mecanismos de vigilância electrónica numa vasta área da cidade, A habitação, a higiene, a saúde, os transportes, os espaços verdes... definham, venham as obras de fachada .
E a cultura? O associativismo das pessoas? Uma cidade mais humana ? Enfim lembram-se do Grémio Lisbonense, o Palco Oriental entre outros casos ...
Juntamos uma carta aberta de uma associação ambiantalista, GAIA à vereadora da Habitação arquitecta Helena Roseta .
O GAIA, na qualidade de associação legalmente constituída e com trabalho ininterrupto desde 1996, no que concerne às declarações da vereadora e Arq.Helena Roseta, sobre a ocupação de um edifício camarário devoluto na rua de S. Lázaro, tem a declarar o seguinte:
Faz perto de 5 anos que o GAIA contactou pela primeira vez a CML no sentido de obter permissão para utilizar um edifício camarário, das várias centenas de edifícios camarários devolutos na cidade de Lisboa.
Durante todo este tempo sucederam-se as reuniões entre o GAIA e a CML, entregaram-se todos os documentos e desenharam-se os projectos, que circularam de gabinete em gabinete, foram perdidos pela CML e reapresentados em novas reuniões. Até ao momento ficamos com a ideia que o nosso projecto passou pelas mãos de todos os funcionários da Câmara, e ainda assim não foi aprovado. Nem recusado. Como o nosso, projectos de muitas associações entopem as gavetas dos gabinetes da Câmara, enquanto os edifícios vão ruindo.
Os nossos direitos, e de todos os lisboetas, são pisados a cada esquina, a cada quarteirão abandonado. A incompetência da CML em gerir o património comum priva todas as pessoas que habitam a cidade de Lisboa de uma série de equipamentos que deveriam estar ao seu serviço, para fins culturais, sociais, educativos.
A ocupação da R. de São Lázaro é um pequeno exemplo do que uma cidade viva pode ser. Estamos com os que todos os dias constroem esse projecto, com o seu esforço em recuperar o edifício e devolvê-lo à cidade, para a concretização do fim social que a habitação deve cumprir. Como estes, venham muitos, muitos mais!
Ontem, o GAIA organizou um jantar popular na casa ocupada de São Lázaro, em solidariedade com o grupo de pessoas que desde o dia 25 de Abril tem dado vida a este espaço abandonado pela CML. Após a assembleia da casa (decorrida às 18h), foi servida uma salada de couscous com ingredientes provenientes de agricultura biológic. O jantar serviu de ponto de encontro, convívio e discussão para as várias dezenas de presentes.
GAIA - Grupo de Acção e Intervenção Ambiental
http://gaia.org.pt
Ora, o que fazem as câmaras municipais, perante este quadro ? Apoiam , estão sensiveis às dificuldades populares ? Falso, não fossem estes órgãos o prolongamento do estado capitalista . São feitas obras de fachada e os direitos elementares de habitação não são colocados em prática fazendo juz à constituição , isto com raríssimas excepções .
Lisboa não è excepção, mais preocupada está em por de pé práticas repressivas ; ainda hoje um diário referia o plano projectado por esta câmara em instalar mecanismos de vigilância electrónica numa vasta área da cidade, A habitação, a higiene, a saúde, os transportes, os espaços verdes... definham, venham as obras de fachada .
E a cultura? O associativismo das pessoas? Uma cidade mais humana ? Enfim lembram-se do Grémio Lisbonense, o Palco Oriental entre outros casos ...
Juntamos uma carta aberta de uma associação ambiantalista, GAIA à vereadora da Habitação arquitecta Helena Roseta .
O GAIA, na qualidade de associação legalmente constituída e com trabalho ininterrupto desde 1996, no que concerne às declarações da vereadora e Arq.Helena Roseta, sobre a ocupação de um edifício camarário devoluto na rua de S. Lázaro, tem a declarar o seguinte:
Faz perto de 5 anos que o GAIA contactou pela primeira vez a CML no sentido de obter permissão para utilizar um edifício camarário, das várias centenas de edifícios camarários devolutos na cidade de Lisboa.
Durante todo este tempo sucederam-se as reuniões entre o GAIA e a CML, entregaram-se todos os documentos e desenharam-se os projectos, que circularam de gabinete em gabinete, foram perdidos pela CML e reapresentados em novas reuniões. Até ao momento ficamos com a ideia que o nosso projecto passou pelas mãos de todos os funcionários da Câmara, e ainda assim não foi aprovado. Nem recusado. Como o nosso, projectos de muitas associações entopem as gavetas dos gabinetes da Câmara, enquanto os edifícios vão ruindo.
Os nossos direitos, e de todos os lisboetas, são pisados a cada esquina, a cada quarteirão abandonado. A incompetência da CML em gerir o património comum priva todas as pessoas que habitam a cidade de Lisboa de uma série de equipamentos que deveriam estar ao seu serviço, para fins culturais, sociais, educativos.
A ocupação da R. de São Lázaro é um pequeno exemplo do que uma cidade viva pode ser. Estamos com os que todos os dias constroem esse projecto, com o seu esforço em recuperar o edifício e devolvê-lo à cidade, para a concretização do fim social que a habitação deve cumprir. Como estes, venham muitos, muitos mais!
Ontem, o GAIA organizou um jantar popular na casa ocupada de São Lázaro, em solidariedade com o grupo de pessoas que desde o dia 25 de Abril tem dado vida a este espaço abandonado pela CML. Após a assembleia da casa (decorrida às 18h), foi servida uma salada de couscous com ingredientes provenientes de agricultura biológic. O jantar serviu de ponto de encontro, convívio e discussão para as várias dezenas de presentes.
GAIA - Grupo de Acção e Intervenção Ambiental
http://gaia.org.pt
domingo, 29 de abril de 2012
quarta-feira, 25 de abril de 2012
O Es.Col.A foi retomado
Mais de dois mil manifestantes retomaram o projecto Es.Col.A que tinha sido despejado há alguns dias atrás ás ordens do presidente da Câmara do Porto deslocando para o local forças policiais que consumaram um acto de suprema injustiça,dando cobertua à política propotente da autarquia do Porto identificada pelo alinhamento que mantém com o governo de Passos Coelho.
Saudamos com grande agrado este gesto de retoma de um espaço que tem vindo a promover uma grande actividade social .
Neste momento estão a ocorrer outras acções de ocupação em Lisboa e Coimbra de solidariedade para com os activistas do Es.Col.A .
segunda-feira, 23 de abril de 2012
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