RUA COM O GOVERNO DA TRÓICA !

Unidos Contra a tróika

Nova lei europeia sobre sementes ameaça a diversidade agricola

 

Nova lei europeia sobre sementes

Diversidade agrícola ameaçada

 

Está em risco a diversidade de vegetais na nossa alimentação diária. A Comissão Europeia prepara-se para votar uma lei que proíbe a troca de sementes entre agricultores e camponeses, ilegalizando a comercialização de milhares de variedades de polinização aberta que não se encontram registadas nos catálogos nacionais e europeu de variedades. Em poucos anos, podem desaparecer milhares de variedades de plantas hortícolas, cereais e frutas desde há gerações preservados pelos camponeses e agricultores europeus. Trata-se da maior ameaça à biodiversidade agrícola cometida em todo o mundo nas últimas décadas e uma ameaça à qualidade da nossa alimentação diária.

 

...a Direcção Geral para Saúde e Consumidores da União Europeia (DG SANCO), deverá apresentar aos comissários europeus a sua proposta para alteração da legislação europeia sobre Material de Reprodução de Plantas, onde se incluem as sementes.

A proposta que vai ser discutida, foi primeiro apresentada no início de Novembro de 2012 sob a forma de dois documentos de trabalho que são o embrião dos dois novos regulamentos sobre a comercialização de sementes e Material de Reprodução de Plantas (MRP) e sobre Saúde das Plantas.

Estas novas leis, a serem aprovadas, vão de facto banir do mercado e da mesa dos consumidores, muitas variedades antigas, raras, de polinização aberta, detidas e trocadas desde sempre pelos agricultores. Estas novas leis são a maior ameaça à biodiversidade agrícola alguma vez cometida na União Europeia.

A Direcção da Colher Para Semear – Rede Portuguesa de Variedades Tradicionais apresenta aqui a sua posição, focando sobretudo os aspectos que tocam a comercialização de Material de Reprodução de Plantas, onde se incluem as sementes.

A Direcção Geral para Saúde e Consumidores (DG SANCO), encarregue deste processo de revisão legislativa, propõe-se substituir todas as 12 directivas comunitárias sobre comercialização de sementes, ainda em vigor, por dois regulamentos idênticos para todos os 27 países membros:

- Regulamento sobre Saúde das Plantas (SP);

- Regulamento sobre Material de Reprodução de Plantas (MRP).

Depois de analisar esta proposta dos novos regulamentos, a direcção da Colher Para Semear entende que a preocupação em manter as variedades tradicionais, antigas ou regionais não está suficientemente defendida, antes é ainda mais atacada.

 

À luz destas novas leis todos os agricultores, grandes ou pequenos, mesmo os que vendem em mercados locais o excedente da produção que têm para auto-consumo, têm de se inscrever como “operadores”, agentes que trabalham directamente com as sementes. Por outro lado, todos os “operadores” passam a poder utilizar somente as sementes que estejam inscritas, à data da entrada em vigor da nova lei, nos catálogos nacionais dos 27 países da União Europeia ou no Catálogo Europeu de Variedades.

Ora, existem milhares de variedades de polinização aberta que não estão inscritas nos catálogos, pelo que se tornarão, a partir desse momento, variedades ilegais, que apenas podem ser cultivadas por coleccionadores privados.

Por outro lado, o registo de variedades nos catálogos obriga a um conjunto apertado de operações burocráticas e despesas com taxas de registo e de testes que inviabilizam a sua inscrição por pequenos produtores de sementes ou agricultores que as queiram registar. Assim, apenas ficarão disponíveis para serem comercializadas, cultivadas e degustadas, as variedades que as grandes empresas multinacionais do sector das sementes quiserem colocar no mercado. Resta acrescentar que estas variedades da indústria das sementes, são híbridas, menos adaptadas às alterações climáticas e muitas vezes alvo de registo de patente, o que obriga os agricultores a terem de comprar todos os anos as variedades que as empresas colocarem no mercado.

 

Portugal continua a ser um país onde existem milhares de variedades de fruteiras e vegetais da horta não registadas no Catálogo Nacional de Variedades ou no Catálogo Europeu, mas que continuam a ser cultivadas. São sementes de polinização aberta e MRP que estão nas mãos de agricultores e camponeses que as têm guardado de um ano para o outro, de geração em geração, mantendo no campo variedades adaptadas a determinados climas, tipos de solo e gosto dos seus cultivadores e consumidores.

A implementação desta nova lei, vai retirar a possibilidade de comercialização destas variedades por pequenos produtores, deixando-as apenas na mão de coleccionadores particulares e retirando-as dos mercados regionais e locais onde continuam a ser comercializadas.

Expressamos aqui a nossa preocupação acerca da inevitável perca de biodiversidade agrícola existente ainda no nosso país.

A simples troca de sementes entre agricultores passa a ser punida por lei, se o regulamento for aprovado tal como está.

 

O direito dos agricultores e camponeses trocarem

livremente as suas próprias sementes deve ser garantido

 

É preciso assegurar que a actividade dos agricultores nas suas quintas, no que toca à conservação da biodiversidade não ficará restrita. A troca de sementes e de outros MRP é uma tradição bastante antiga entre os agricultores, sendo parte da sua tradição rural com provas dadas no tocante à melhoria de qualidade das plantas. São actividades que contribuem para o desenvolvimento da biodiversidade agrícola, para a adaptação das culturas a condições e locais específicos e que podem aumentar a resistência dos agro-ecossistemas na adaptação às alterações climáticas.

A troca de sementes e MRP entre agricultores não deveria ser considerada uma actividade comercial neste Regulamento. Deve permanecer fora dessa definição de modo a assegurar a segurança legal dos agricultores para que eles possam melhor cumprir com os compromissos do Tratado Internacional sobre os Recursos Genéticos Vegetais para a Agricultura e Alimentação, que reconhece a enorme contribuição dos agricultores e camponeses na preservação da diversidade de produtos agrícolas que alimentam as populações, e afirma o direito fundamental dos camponeses para guardar, usar e trocar as suas sementes e outros materiais de reprodução vegetativa.

Consideramos assim que, fora do âmbito desta lei, deverão ficar todos os pequenos agricultores que produzem para venda em mercados locais ou directamente aos consumidores finais e não devem por isso ser considerados “operadores”.

É necessário lembrar que a propagação de sementes e de MRP em hortas particulares e a troca destes materiais entre agricultores em pequenas quantidades para auto-produção e consumo, continua a ser prática habitual por toda a Europa. Nas últimas décadas, estas actividades acabaram por tornar-se bastante importantes na conservação das diversas variedades de fruteiras e hortícolas, muitas vezes negligenciadas por parte dos profissionais do sector e da agricultura industrial.

A troca de sementes e de MRP entre camponeses é um elemento importante da agricultura tradicional assim como do envolvimento da sociedade civil na conservação da biodiversidade agrícola – um serviço prestado à sociedade, sem quaisquer custos para o Estado, apenas levado a cabo pela boa vontade e motivação dos cidadãos.

Torna-se assim claro que, do ponto de vista da manutenção da biodiversidade agrícola, desencorajar os cidadãos de participar nas actividades de conservação de variedades, deixando-os na ilegalidade, é uma atitude irresponsável. Por isso a troca de sementes em pequenas quantidades entre agricultores e associações de conservação de sementes, deverá ficar de fora do âmbito deste regulamento, assegurando assim segurança legal para todos os indivíduos envolvidos nessa actividade.

Também as redes de conservação de sementes in situ devem permanecer fora do âmbito das leis de comercialização de sementes e MRP. Este regulamento deverá aplicar-se apenas aos “operadores” que produzem MRP com intenção de os colocar no mercado.

A legislação europeia deve permitir a existência legal de variedades tradicionais menos homogéneas que as híbridas, pois isso, para além de não ser um factor de risco para a saúde, pelo contrário, vai contribuir para uma maior qualidade e segurança alimentar.

Se noutras culturas como a vinha, já se assumiu o erro que seria a reprodução clonal (a partir de uma só planta), para a selecção massal (a partir de uma população de plantas da mesma casta mas com variabilidade genética), seja pela melhor adaptação às alterações ambientais, seja pela melhor qualidade do vinho, porque é que nas outras espécies cultivadas se insiste na uniformização da variedade?

Em Portugal, temos mais de 200 castas de videira, e isso é considerado um património valioso, mas que só foi possível manter pelo trabalho persistente dos viticultores, por vezes resistindo às recomendações oficiais de limitar o número de castas em cada região. Nas outras espécies cultivadas também temos um valioso património que não pode ser destruído por qualquer legislação!

Cremos que esta nova lei apenas beneficia as grandes empresas de comercialização de sementes que cada vez mais controlam o mercado e registam patentes de novas variedades. Parece uma lei feita à luz dos seus interesses e que poderá banir definitivamente das nossas terras e do nosso prato muitos dos vegetais que nos habituámos a saborear, substituindo-os por vegetais híbridos, geneticamente modificados, sem o sabor ou textura que ainda hoje permanecem à mesa de muitas pessoas.

 

Assim, e à semelhança do que têm feito muitas associações congéneres e grupos de pessoas da sociedade civil, reivindicamos:

- A isenção da obrigação de registo e certificação para sementes e Material de Reprodução de Plantas que sejam de polinização aberta e não protegidos por direitos de propriedade intelectual.

- A troca de sementes e material de Reprodução de Plantas entre agricultores, pessoas individuais e organizações sem fins lucrativos, deverá ser excluída do âmbito do novo Regulamento.

- O âmbito do novo Regulamento deve ser limitado à comercialização de MRP com vista à sua exploração comercial e acima de um certo nível (como definido no art.º 8 (2) do Regulamento 1765/92).

- O Regulamento não deve aplicar às sementes de polinização aberta, agricultura biológica ou criadas para condições locais específicas, as mesmas normas de registo e certificação que foram criadas para as sementes industriais.

- As micro e pequenas empresas de comercialização de sementes apenas devem ser sujeitas às regras básicas para operadores, desde que não trabalhem com Organismos Geneticamente Modificados ou com MRP protegido por direitos de propriedade intelectual.

- Os criadores de novas variedades devem informar o público sobre os métodos de criação utilizados e os direitos de propriedade intelectual associados a uma variedade e às suas linhas parentais quando registam estas variedades.

- A possibilidade de um Estado, ou da Comissão Europeia, proíbirem ou suspenderem o cultivo de uma variedade por razões ambientais ou de saúde pública, quando dados experimentais concluírem da existência desses riscos. Isto aplica-se principalmente às variedades OGM que não estão suficientemente testadas, em especial quanto aos efeitos na saúde dos animais, por um período de alimentação para além dos 3 meses de duração.

 

A Direcção da Associação Colher Para Semear – Rede Portuguesa de Variedades Tradicionais

 

Tróika fora daqui ! Basta, fora com os vampiros e lacaios !

Assinala-se hoje o 2º ano de intervenção da troika em Portugal , com episódios de cariz muito estranha caso que vêm dos lados de Belém que vislumbra intervenção da "Nossa Senhora de Fátima " sobre a 7ª presença dos comissários ao serviço do grande capital financeiro. Pequenos lacaios prostados pelos vampiros do grande capital que realizam dia a dia um autêntico holocausto social sobre os portugueses, gerando todo um manancial de medidas terroristas geradoras de mais fome, miséria, desemprego e morte .

Todos os dias acções de protesto são consumadas, urge multiplica-las .

 

Dia 1 de Junho , Manifestação Povos Unidos contra a Tróika

Ciclo de Conferências "As portas que Abril abriu"

       

Ciclo de Conferências - “As portas que Abril abriu” - Abordagens dos processos de transformação no período pós-25 de Abril   Este ciclo de conferências pretende abordar o periodo revolucionário,iniciado em 25 de abril de 1974, a partir de um conjunto diversificado de processos de transformação e conflito quer ao nível das práticas culturais, quer ao nível da estrutura económica e das relações laborais.  A conflitualidade inerente à construção da memória histórica deste período também estará no centro da análise e do debate. 30 DE ABRIL, 14, 21 E 28 DE MAIO às 18H30 ... 14 de Maio 18h30 Práticas culturais no Período Revolucionário .Luísa Tiago Oliveira .Sónia Vespeira de Almeida .Tiago Avó   21de Maio 18h30 Conflitos laborais e transformações económicas .José Nuno Matos .Ricardo Noronha .Miguel Pérez   28 de Maio 18h30 A memória como campo de batalha .Joana Pereira Bastos .Raquel Varela .Paula Godinho   Organização: Biblioteca Museu República e Resistência – Espaço Grandela IELT/FCSH-UNL ENTRADA LIVRE Localização: Estrada de Benfica, 419 1500-078 Lisboa (Freguesia de São Domingos de Benfica) Transportes: Metro: Alto dos Moinhos Autocarro: 16, 46, 58, 63, 68 e 54 https://www.facebook.com/events/458277434251701/?fref=ts http://www.ielt.org/congressos-coloquios-jornadas/1165

GOVERNO RUA !

1 de Junho | Protesto Internacional: Povos Unidos contra a troika!

A Europa está sob um violento ataque do capital financeiro que se faz representar pela troika (FMI, BCE, CE) e pelos sucessivos governos que aplicam as políticas concertadas com estas entidades desprezando as pessoas. Sabemos que esta ofensiva aposta em vergar os povos, tornando-os escravos da dívida e da austeridade. Atravessa a Europa e também deve ser derrotada pela luta internacional.

Cada um de nós, em cada país, em cada cidade, em cada casa, com as suas especificidades, sente na pele as medidas que aniquilam direitos conquistados ao longo de décadas, medidas que agravam o desemprego, que privatizam tudo o que possa ser rentável e condicionam a soberania dos países sob a propaganda da “ajuda externa”. É urgente que unamos as nossas forças para melhor combatermos este ataque.

O apelo que lançámos para uma manifestação internacional descentralizada circulou entre dezenas de movimentos em Espanha, França, Itália, Grécia, Chipre, Irlanda, Inglaterra, Escócia, Alemanha, Eslovénia… Na reunião de hoje, 26 de Abril, em Lisboa, estiveram presentes companheiros e companheiras de vários países da Europa, que discutiram em conjunto esta proposta.

Assim, hoje sai consensualizado a nível internacional que sairemos à rua no próximo dia 1 de Junho: Povos unidos contra a troika!

Este é o início de um processo que se quer descentralizado, inclusivo e participado. Queremos construí-lo colectivamente e juntando as nossas forças. A partir de hoje a data de 1 de Junho será divulgada à escala europeia e todos e todas estão convidados a juntarem-se num protesto internacional contra a troika e contra a austeridade, a favor de que sejam os povos a decidirem as suas vidas.

Apelamos a todos os cidadãos e cidadãs, com e sem partido, com e sem emprego, com e sem esperança, apelamos a que se juntem a nós. A todas as organizações políticas, movimentos cívicos, sindicatos, partidos, coletividades, grupos informais, apelamos a que se juntem a nós.

Queremos continuar a alargar os nossos contactos tanto nacionais como internacionais, porque estamos conscientes que será o somatório das nossas vozes que poderá travar a nova vaga de austeridade que está a ser preparada. Os povos da Europa têm vindo a demonstrar em vários momentos que não estão disponíveis para mais sacrifícios em nome de um futuro que nunca chegará. Por isso pensamos que é chegada a hora de uma grande demonstração da capacidade destes povos de se coordenarem na luta e

na recusa destas políticas.

De Norte a Sul da Europa, tomemos as ruas contra a austeridade!

Saúde mental em Portugal, Revoltante...

Pela sua importância, fazemos aqui eco, do artigo do médico psiquiatra Pedro Afonso publicado no Público

 

Alguns dedicam-se obsessivamente aos números e às estatísticas, esquecendo que a sociedade é feita de pessoas. Recentemente, ficámos a saber, através do primeiro estudo epidemiológico nacional de Saúde Mental, que Portugal é o país da Europa com a maior prevalência de doenças mentais na população. No último ano, um em cada cinco portugueses sofreu de uma doença psiquiátrica (23%) e quase metade (43%) já teve uma destas perturbações durante a vida. Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque assisto com impotência a uma sociedade perturbada e doente em que violência, urdida nos jogos e na televisão, faz parte da ração diária das crianças e adolescentes. Neste redil de insanidade, vejo jovens infantilizados incapazes de construírem um projecto de vida, escravos dos seus insaciáveis desejos e adulados por pais que satisfazem todos os seus caprichos, expiando uma culpa muitas vezes imaginária. Na escola, estes jovens adquiriram um estatuto de semideus, pois todos terão de fazer um esforço sobrenatural para lhes imprimirem a vontade de adquirir conhecimentos, ainda que estes não o desejem. É natural que assim seja, dado que a actual sociedade os inebria de direitos, criando-lhes a ilusão absurda de que podem ser mestres de si próprios. Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque, nos últimos quinze anos, o divórcio quintuplicou, alcançando 60 divórcios por cada 100 casamentos (dados de 2008). As crises conjugais são também um reflexo das crises sociais. Se não houver vínculos estáveis entre seres humanos não existe uma sociedade forte, capaz de criar empresas sólidas e fomentar a prosperidade. Enquanto o legislador se entretém maquinalmente a produzir leis que entronizam o divórcio sem culpa, deparo-me com mulheres compungidas, reféns do estado de alma dos ex-cônjuges para lhes garantirem o pagamento da miserável pensão de alimentos. Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque se torna cada vez mais difícil, para quem tem filhos, conciliar o trabalho e a família. Nas empresas, os directores insanos consideram que a presença prolongada no trabalho é sinónimo de maior compromisso e produtividade. Portanto é fácil perceber que, para quem perde cerca de três horas nas deslocações diárias entre o trabalho, a escola e a casa, seja difícil ter tempo para os filhos. Recordo o rosto de uma mãe marejado de lágrimas e com o coração dilacerado por andar tão cansada que quase se tornou impossível brincar com o seu filho de três anos. Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque a taxa de desemprego em Portugal afecta mais de meio milhão de cidadãos. Tenho presenciado muitos casos de homens e mulheres que, humilhados pela falta de trabalho, se sentem rendidos e impotentes perante a maldição da pobreza. Observo as suas mãos, calejadas pelo trabalho manual, tornadas inúteis, segurando um papel encardido da Segurança Social. Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque é difícil aceitar que alguém sobreviva dignamente com pouco mais de 600 euros por mês, enquanto outros, sem mérito e trabalho, se dedicam impunemente à actividade da pilhagem do erário público. Fito com assombro e complacência os olhos de revolta daqueles que estão cansados de escutar repetidamente que é necessário fazer mais sacrifícios quando já há muito foram dizimados pela praga da miséria. Finalmente, interessa-me a saúde mental de alguns portugueses com responsabilidades governativas porque se dedicam obsessivamente aos números e às estatísticas esquecendo que a sociedade é feita de pessoas. Entretanto, com a sua displicência e inépcia, construíram um mecanismo oleado que vai inexoravelmente triturando as mentes sãs de um povo, criando condições sociais que favorecem uma decadência neuronal colectiva, multiplicando, deste modo, as doenças mentais. E hesito em prescrever antidepressivos e ansiolíticos a quem tem o estômago vazio e a cabeça cheia de promessas de uma justiça que se há-de concretizar; e luto contra o demónio do desespero, mas sinto uma inquietação culposa diante destes rostos que me visitam diariamente. Pedro Afonso Médico psiquiatra

O 1º DE MAIO É DIA DE LUTA

 

Comunicado do Circulo Revolucionário

Dificuldade de Governar

Dificuldade de Governar

1.
Todos os dias os ministros dizem ao povo
Como é difícil governar. Sem os ministros
O trigo cresceria para baixo em vez de crescer para cima.
Nem um pedaço de carvão sairia das minas
Se o chanceler não fosse tão inteligente. Sem o ministro da Propaganda
Mais nenhuma mulher poderia ficar grávida. Sem o ministro da Guerra
Nunca mais haveria guerra. E atrever-se ia a nascer o sol
Sem a autorização do Führer?
Não é nada provável e se o fosse
Ele nasceria por certo fora do lugar.

2.
E também difícil, ao que nos é dito,
Dirigir uma fábrica. Sem o patrão
As paredes cairiam e as máquinas encher-se-iam de ferrugem.
Se algures fizessem um arado
Ele nunca chegaria ao campo sem
As palavras avisadas do industrial aos camponeses: quem,
De outro modo, poderia falar-lhes na existência de arados? E que
Seria da propriedade rural sem o proprietário rural?
Não há dúvida nenhuma que se semearia centeio onde já havia batatas.

3.
Se governar fosse fácil
Não havia necessidade de espíritos tão esclarecidos como o do Führer.
Se o operário soubesse usar a sua máquina
E se o camponês soubesse distinguir um campo de uma forma para tortas
Não haveria necessidade de patrões nem de proprietários.
E só porque toda a gente é tão estúpida
Que há necessidade de alguns tão inteligentes.

4.
Ou será que
Governar só é assim tão difícil porque a exploração e a mentira
São coisas que custam a aprender?

Bertolt Brecht

Moção de Censura Popular

Tróika fora daqui !

A partir das 7 da tarde de ontem algumas centenas de pessoas acorreram ao Hotel Ritz em Lisboa a manifestar-se contra a presença da tróika, cujo único objectivo é agravar a situação catastrófica em que vive o povo português . Ao virem dar ordens ao governo de vendidos de Passos e cia, estes vampiros mais não fazem do dar o amém à política assassina do capital alemão e da sua líder Angela Merkl.

 

A manifestação foi convocada pelo movimento "Que se lixe a tróika" a que se associaram muitos outros cidadãos que gritaram a sua revolta contra o governo vendido . Há a registar uma cidadã presa no decurso deste protesto, revelador que quanto nervosismo vai pelo aparelho policial que se demite de cumprir a sua denominada função ao não prender os ladrões a usufruírem da estadia principesca no Ritz, enquanto que o povo passa fome e vai morrendo lentamente .

 

A tróika não é bem vinda e a sua presença é uma provocação que deve merecer uma resposta consequente, tendo como objectivo imediato o derrube do governo cúmplice .

Mordomias e mais mordomias, Até quando ?

Divulgamos tal como recebemos .

 

 

E vão poder continuar a reformar-se aos 40 anos?                                 SERÁ MESMO POSSÍVEL?     E com todas estas mordomias queremos que eles declarem inconstitucionais as medidas de austeridade do governo???          CARROS DOS JUÍZES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL  Quanto mais soubermos destas poucas vergonhas, melhor andamos informados de quem desbarata o dinheiro dos contribuintes. CARROS DOS JUÍZES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Como pode progredir um País assim saqueado permanentemente pelas pessoas que deviam dar o exemplo de seriedade? Em quem podemos confiar quando os mais altos responsáveis dão estes exemplos de saque? É indigno!!... Aqui vai mais um bom exemplo: O Tribunal Constitucional é um tribunal de nomeação politica e, por esse facto, resolveram comprar automóveis de Luxo e Super Luxo para cada um dos 'Juízes' ( de nomeação política ). Estes carros são utilizados pelos Juízes - num total de 13 Juízes - para todo o serviço, precisamente como acontece nas grandes Empresas.1- O Presidente tem um BMW 740 D (129.245 € / 25.849 contos) 2- O Vice-Presidente: BMW 530 D ( 72.664 € /14.533 contos) 3- Os restantes 11 Juízes têm BMW 320 D ( 42.145 € /8.429 contos, cada ) Portanto, uma frota automóvel no valor de 665.504 €/ 133.101 contos ( muito mais de meio milhão de Euros?!!!) É o único Tribunal Superior Europeu (provavelmente mundial) onde os Juízes têm direito a carro como parte da sua remuneração (automóvel para uso pessoal). E DEPOIS QUEREM-NOS COMPARAR AOS PAÍSES DO NORTE A que propósito? Pura ostentação! Ninguém se indigna? Quem é que autorizou este escândalo? Ao mesmo tempo que o Governo sobrecarrega os portugueses em geral compra justamente as viaturas mais caras, superluxo. Não é aceitável, não se pode compreender... a não ser que queiram descobrir que temos de dar o ... e os últimos 8 tostões por isto!   E o povo já não tem dinheiro sequer para o passe!

A classe dominante na Europa ocidental está perdendo a capacidade de governar

...na Europa ocidental é que a classe dominante está, obviamente perdendo a sua capacidade de governar. É óbvio que, na Europa , eles improvisam, eles não têm sequer a menor visão além de que devem cortar gastos para sair da crise. ...

Entrevista de Slavo Zizek no lançamento do seu último livro no Brasil

Presença de Obama no médio oriente, mais do mesmo, apoio á política criminosa do estado sionista de Israel

PROTESTO...S..............

Invasão do Iraque faz hoje 10 anos

Justiça para o Iraque, julgamento dos responsáveis pela agressão
Comunicado da Comissão Coordenadora do Tribunal-Iraque

Os dez anos decorridos sobre a invasão do Iraque exigem uma evocação e um balanço.
Desde 20 de Março de 2003, um milhão e meio de iraquianos morreram em

consequência da guerra. Cinco milhões de pessoas estão deslocadas no interior ou no

exterior do país. Há um milhão de viúvas e cinco milhões de órfãos. Estes números foram divulgados em Fevereiro de 2012 pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU.

Não falando já do embargo que estrangulou o Iraque entre 1991 e 2003, nos últimos

dez anos as forças militares dos EUA e dos seus aliados procederam a ataques

deliberados contra a população civil, tanto em operações terrestres como aéreas. Fizeram uso de armas proibidas com consequências devastadoras, imediatas e a longo prazo, para as pessoas, os solos, as águas e o meio ambiente. Estes factos são testemunhados por estudos científicos independentes, designadamente os que se debruçaram sobre o caso da cidade de Faluja.

Os ocupantes destruíram toda a organização estatal e social iraquiana. Instauraram

um regime político da sua conveniência, inteiramente corrompido, fomentador de divisões sectárias, religiosas ou étnicas. Montaram um sistema prisional baseado em detenções sistemáticas, sem acusação e sem julgamento, na tortura e na pena de morte. Criaram um regime de terror que liquidou centenas de professores, médicos, cientistas, artistas, jornalistas. Uma vez mais, estes factos são confirmados por organizações independentes de direitos humanos.

A retirada oficial das tropas dos EUA, em final de 2011, não libertou o Iraque. O regime político continua sob protecção das forças militares norte-americanas, que

mantêm 15 mil tropas no terreno e asseguram a defesa aérea do Iraque, e sob a
protecção de milhares de mercenários pagos pelas grandes companhias que exploram

os recursos iraquianos.

Desde as primeiras semanas da ocupação, a população iraquiana resistiu como pôde,

com e sem armas. Uma guerrilha tenaz, disseminada por todo o território, fez perto de

cinco mil mortos e dezenas de milhares de feridos entre as forças ocupantes. Em 2011,

acompanhando a onda de sublevações no mundo árabe, e desde o final de 2012,

grandes movimentos civis levantaram-se e prosseguem hoje em todo o Iraque. Tais

movimentos defendem quer objectivos políticos nacionais, como a unidade do país e a

rejeição do sectarismo, quer exigências do dia a dia, como trabalho, condições sanitárias e educacionais, libertação dos presos políticos, justiça.

A resistência é hoje uma movimentação que mobiliza centenas de milhares de

pessoas em todo o território iraquiano e que afronta o poder instalado em Bagdade pelos imperialistas norte-americanos e britânicos.

A cumplicidade portuguesa nesta tragédia não pode ser esquecida. Importa lembrar a

colaboração de Durão Barroso e de Paulo Portas (então chefe de governo e ministro da

Defesa) na agressão. A tolerância de Jorge Sampaio (então presidente da República)

perante a decisão da cimeira das Lajes. A colaboração prática na ocupação traduzida no envio de forças da GNR e do agente José Lamego. A gula de empresas portuguesas

diante do frutuoso negócio da“reconstrução” subsequente à destruição. O apoio dado aos EUA nos raptos praticados através do chamados voos da CIA.

Importa ainda lembrar que todos os dirigentes políticos do país desde então

mantiveram a mesma atitude de subserviência e que esta colaboração os torna cúmplices nos crimes cometidos e amarra o país aos crimes do imperialismo.

Importa sobretudo lembrar que esta política foi levada a cabo contra a vontade

manifesta da população portuguesa, largamente contra a agressão e o envolvimento do

país na guerra.

Na sequência das posições que tem tomado, o Tribunal-Iraque reitera o

reconhecimento do direito do povo iraquiano à plena soberania. Exige a retirada de todas as forças ocupantes e o fim de qualquer tutela estrangeira sobre o Iraque. Defende o pagamento, pelos invasores, de reparações de guerra. Reclama o julgamento dos responsáveis pela invasão e pelos crimes entretanto cometidos.

O Tribunal-Iraque exige das autoridades portuguesas uma mudança completa na

política seguida a respeito do Iraque (e prosseguida nos casos das agressões à Líbia e à

Síria), desvinculando-se das agressões do imperialismo norte-americano e da União

Europeia e procedendo a uma defesa activa da Carta das Nações Unidades e do Direito

Internacional.

Comissão Coordenadora do Tribunal-Iraque                      19 de Março de 2013

 

 

Pela libertação dos presos palestenianos !

 

Liberdade para os palestinianos presos em Israel

19 de Março - 18 horas
Concentração no Miradouro de São Pedro de Alcântara
Desfile até ao Largo Camões

Liberdade para os palestinianos presos em Israel

A morte do cidadão palestino Arafat Jaradat, ocorrida no passado dia 23 de Fevereiro nas cadeias israelitas, veio, uma vez mais, chamar a atenção da opinião pública para a situação dramática em que se encontram os prisioneiros palestinos nas prisões do Estado de Israel.

Ainda que as autoridades israelitas tenham, de início, alegado motivos cardíacos para a morte, a autópsia ao corpo de Arafat Jaradat, entretanto realizada no Instituto Nacional de Medicina Forense de Israel, na presença de um médico palestino e dois médicos israelitas, não só desmentiu por completo aquela alegação, como revelou a existência de extensos hematomas, ferimentos e lesões internas recentes que só podem ter sido provocados por práticas reiteradas de tortura e espancamento.

A tortura constitui um crime equivalente à qualificação de crime contra a humanidade, e a sua prática está proibida por inúmeros tratados e convenções internacionais, a começar pela Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, adoptada pela Assembleia Geral da Onu em 10 de Dezembro de 1984, que Israel subscreveu em Outubro de 1991.

Na mesma ocasião em que se agrava dramaticamente o estado de saúde de alguns prisioneiros palestinos em consequência de períodos de greve de fome cada vez mais prolongados e progressivos – de entre os quais avulta o caso de Samer Tariq Issawi – o assassinato de Arafat Jaradat vem, uma vez mais, chamar a atenção do mundo para a condição dos prisioneiros palestinos nas cadeias israelitas e para a importância deste tema como expressão da violência, desumanidade e ilegalidade da ocupação que oprime o povo palestino.

Um relatório da UNICEF publicado nos últimos dias, conclui, a este propósito, que os maus-tratos às crianças palestinas pelo sistema de detenção militar israelita, além de muito difundidos, são sistemáticos e institucionalizados. Segundo dados da organização palestina de direitos humanos ADDAMEER, são 4812 os prisioneiros palestinos, dos quais 31 são crianças com menos de dezasseis anos.

Estão detidos em prisão administrativa – quer dizer, sem que contra eles tenha sido pronunciada qualquer acusação – cento e setenta e oito pessoas, das quais nove são deputados do Conselho Legislativo Palestino, constituído em consequência das eleições realizadas em Janeiro de 2006, que a comunidade internacional considerou livres e justas.

Vale a pena recordar, a este propósito, que em Maio de 2012, na sequência de um movimento generalizado de greve de fome entre os prisioneiros palestinos, o governo de Israel firmou um acordo com o comité de greve em que se comprometia, em particular, a não renovar as ordens de detenção administrativa dos cerca de 300 prisioneiros que estavam, à data, nessas condições.

Ainda de acordo com esse compromisso, Israel obrigava-se a pôr termo aos períodos de isolamento, e a autorizar, de novo, as visitas aos parentes em primeiro grau de prisioneiros oriundos da faixa de Gaza, assim como daqueles que, naturais da Margem Ocidental, estavam submetidos a medidas de segurança especiais.

Desde então e à semelhança de tantos outros compromissos não cumpridos por Israel, as autoridades de Israel desrespeitaram, de forma reiterada, as disposições daquele acordo, facto que levou muitos prisioneiros a retomarem o seu protesto na forma mais radical da greve de fome.

A condição dos presos palestinos nas cadeias israelitas não se resume, apenas, entretanto, a uma questão de direitos humanos. Ela reflecte, nas suas formas mais extremas, o quotidiano violento de opressão e humilhação a que está sujeito o povo palestino vítima da ocupação sionista.

Os homens, mulheres e crianças, encarcerados nas prisões do Estado de Israel, são presos de consciência, privados da sua liberdade pelo crime único de resistirem ao esmagamento da sua identidade, de defenderem a sua dignidade, e de manterem viva a bandeira da esperança na liberdade.

Nestes termos, as organizações signatárias condenam da forma mais veemente, o assassinato de Arafat Jaradat nas prisões israelitas, denunciam como ilegal, iníqua e desumana, a condição a que estão sujeitos os milhares de palestinos presos pelo estado de Israel, e reclamam a sua imediata e incondicional libertação, como elemento essencial e indissociável do reconhecimento do direito do povo palestino à autodeterminação, e à independência.

Deste modo, as organizações signatárias:

- Expressam a sua solidariedade com os presos políticos palestinos e, através deles, com todo o povo palestino vítima da ocupação israelita

- Reclamam dos órgãos de soberania portugueses uma intervenção firme e determinada, que responsabilize Israel pela situação dos presos políticos palestinos e que exija o cumprimento, por aquele estado, dos princípios e normas do direito internacional e humanitário a que está obrigado pela sua condição de membro das Nações Unidas

- Apelam à opinião pública portuguesa para que se mobilize na denúncia dos crimes da ocupação israelita e na afirmação da sua solidariedade com o povo e os presos políticos palestinos, pugnando pela sua libertação

- Decidem promover um acto público de solidariedade, dia 19 de Março, pelas 18h00, em Lisboa (do Miradouro de São Pedro de Alcântara ao Largo Camões).

Organizações subscritoras até o momento:

Associação de Intervenção Democrática

Colectivo Mumia Abu-Jamal

Comité Palestina

Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional

Conselho Português para a Paz e Cooperação

Ecolojovem “Os Verdes”

Federação Nacional Dos Professores

Federação Nacional dos Sindicatos do Trabalhadores em Função Públicas e Sociais

Interjovem - CGTP-IN

Juventude Comunista Portuguesa

Movimento Democrático de Mulheres

Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente

Partido Ecologista “Os Verdes”

Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local

União de Resistentes Anti-Fascistas Portugueses

União dos Sindicatos de Lisboa

Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

A verdade escondida por trás do escandalo do BPN

 

"Porque é que o estado injectou 5,7 mil milhões de euros para salvar o BPN evocando um risco sistémico quando este banco representava apenas 2% de quota de mercado? Porque, para além da corrupção e das altas personalidades envolvidas, o que muita gente não sabe, porque não foi divulgado, é que muito dinheiro da Segurança Social estava lá depositado, e essa verdade não convêm a ninguém.   Jogar na bolsa o dinheiro das reformas. Os descontos que fazemos para a reforma são geridos pela Centro Nacional de Pensões da Segurança Social ou a Caixa Geral de Aposentações (no caso das reformas da Função pública e empresas do Estado). Mas, como é óbvio, esse dinheiro não fica a "dormir" durante anos para ser utilizado para pagar as pensões mais tarde. No caso da Caixa Geral de Aposentações, a carteira de investimentos é composta quase exclusivamente por títulos de dívida do Tesouro português, o que em caso de queda de valor de mercado, como tem sido o caso nos últimos anos, as perdas podem ser significativas. Só no ano de 2011, essas perdas foram de 1,46 mil milhões de euros. Esta política de investimentos, adoptada pelos sucessivos governos, há muito tempo que deixou de ser considerada segura. No caso da Segurança Social, o dinheiro das reformas é gerido pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) que investe esse dinheiro em títulos de dívida portuguesa, sendo assim a CGD um dos maior credores do próprio Estado com um valor superior a 5 mil milhões de euros. Mas a CGD também investe esse dinheiro em outras áreas.   O dinheiro da Segurança Social no BPN. Sabe-se que a CGD tinha várias contas no BPN aproveitando os juros irreais praticados nesse banco, quanto não se sabe ao certo, falava-se na altura em mais de 500 milhões de euros, mas talvez seja muito mais. O BPN foi criado 1993, e em 1999 foi aberta uma ou várias contas pela CGD utilizando os fundos da Segurança Social, sendo nessa altura José Oliveira e Costa o seu presidente e o ministro responsável pela Segurança Social no governo Ferro Rodrigues. Pela administração e órgãos sociais do BPN e da Sociedade Lusa de Negócios (SLN) passaram muito dirigentes de vários quadrantes políticos, principalmente do PSD, daí que quando da nacionalização, tenha havido poucas críticas. Dias Loureiro, por exemplo foi compadre de Ferro Rodrigues, quando da casamento dos seus filhos João Ferro Rodrigues e Joana Dias Loureiro, o mundo é pequeno. A conta da Segurança Social no BPN dá-se portanto em 1999, sendo legítima tal abertura de conta, mas depressa se verificaram grande movimento nas entrada e saída de dinheiro pouco claras. Ainda não é claro se parte desse dinheiro era aplicado em depósitos, acções ou obrigações, ou se era usado nas dezenas de off-shores desse banco, ou até para financiar certas personalidades. Desde 2001 que decorriam vários processos relativos ao BPN/SLN no Ministério Público, na Polícia Judiciária e na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, o próprio Banco de Portugal tinha conhecimento das prática pouca claras praticadas pelo BPN.   As apostas perdidas...para alguns. Com a gestão de um fundo de maneio de 2 mil milhões de euros, a Segurança Social teria um depósito de cerca de 500 milhões no BPN (ou mais) o que representa 25% de todo o fundo num banco que tinha apenas 2% de quota de mercado. Esse dinheiro investido pela Segurança Social foi o principal motivo da nacionalização do BPN, um banco que custo ao Estado, segundo alguns cálculos 8 mil milhões, e que foi vendido ao BIC por apenas 40 milhões. Esse escândalo não podia ser revelado."